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Repórter Brasil Tarde
O presidente Lula sanciona, nesta quinta-feira (9), três leis que aumentam a proteção e o combate à violência contra as mulheres. Entre elas, a que trata do crime de vicaricídio, que é quando um homem agride ou mata filhos, parentes ou pessoas próximas para causar sofrimento a uma mulher.
Todos os textos foram aprovados pelo Congresso Nacional e entram em vigor com a sanção presidencial.
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O presidente Lula sancionou leis que ampliam a proteção e o combate à violência contra mulheres, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica para agressores e a tipificação do crime de vicaricídio.
O presidente Lula sancionou leis que fortalecem o combate à violência contra a mulher, incluindo o monitoramento eletrônico de agressores e a tipificação do crime de vicaricídio.
O presidente Lula sancionou leis que ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil.
O presidente Lula sancionou um conjunto de medidas que ampliam a proteção às mulheres e modernizam o enfrentamento à violência de gênero no Brasil, incluindo a monitoração eletrônica de agressores, a tipificação da violência vicária e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.
