Novas rádios comunitárias são autorizadas a operar no Maranhão e Piauí
Ministério das Comunicações concedeu, nesta quarta-feira (5), outorgas para seis municípios Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/03/2025 15h57
Atualizado em 05/03/2025 16h00
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (5) cinco associações e um instituto a operar rádios comunitárias em cinco cidades no Piauí e em um município no Maranhão.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Piauí, a Associação Cultural Cidade Luz foi autorizada a operar em Marcolândia. A Associação de Radiodifusão de Nossa Senhora de Nazaré recebeu outorga para funcionar em Nossa Senhora de Nazaré.
O Instituto Banco de Areia foi autorizado a operar em São Miguel do Fidalgo. Já em Cajazeiras do Piauí, a outorga foi concedida à Associação Comunitária de Comunicação Social Força Jovem.
A Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de São João do Arraial vai colocar em operação uma rádio comunitária em São João do Arraial.
No Maranhão, a outorga foi concedida à Associação Fonte Limpa (AFL), no município de Cajapió.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
