Portarias foram publicadas nesta quarta-feira (25) e beneficiam moradores de municípios em dez estados Moradores de municípios de 10 estados brasileiros poderão contar em breve com novas rádios comunitárias, ampliando o acesso à informação, à cultura local e a serviços de utilidade pública. O Ministério das Comunicações autorizou a instalação de 19 novas emissoras comunitárias em diferentes regiões do país. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

As autorizações beneficiam associações comunitárias sem fins lucrativos, responsáveis por operar as emissoras e produzir conteúdos voltados às necessidades das próprias comunidades. Em muitas localidades, especialmente no interior, a rádio comunitária é uma das principais fontes de informação da população, ajudando a divulgar notícias locais, campanhas de saúde, oportunidades de emprego, eventos culturais e avisos importantes para os moradores.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, fortalecer as rádios comunitárias é uma forma de garantir que a comunicação chegue a todos os cantos do país. “As rádios comunitárias têm um papel fundamental na vida das comunidades. Elas aproximam as pessoas da informação, valorizam a cultura local e ajudam a divulgar serviços importantes para a população. Nosso compromisso é ampliar cada vez mais o acesso a esse serviço, principalmente em regiões onde ele faz diferença no dia a dia das pessoas”, afirmou o ministro.

Confira os municípios beneficiados por região e as associações comunitárias que serão responsáveis pela execução do serviço:

Norte

•             Juruti (PA) – Associação Comunitária de Radiodifusão de Juruti (Acraju)

Nordeste

•             Equador (RN) – Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro

•             Carutapera (MA) – Associação Comunitária Sucesso FM

•             Olinda Nova do Maranhão (MA) – Associação Comunitárias de Radiodifusão de Olinda Nova do Maranhão

•             Luzilândia (PI) - Associação Comunitária de Radiodifusão Rural de Luzilândia

•             Ribeiro Gonçalves (PI) – Associação Rádio Comunitária Villa FM

•             Gilbués (PI) – Associação Social e Cultural de Gilbués

•             Madalena (CE) – Associação Comunitária de Apoio ao Jovem e ao Adolescente de Salgadinho

•             Xexéu (PE)  - Associação de Radiodifusão Comunitária Xexéu FM

Centro-Oeste

•             Indiavaí (MT) – Associação de Comunicação e Cidadania Nova Esperança (ACNE)

•             Poxoréu (MT) – Associação Comunitária Amigos da Nova FM Poxoréu

•             Sorriso (MT) – Associação Comunitária Tecnológica de Sorriso

•             Santo Antônio do Leste (MT) – Associação Comunitária Cultural e Educacional de Santo Antônio do Leste

•             Dourados (MS) – Associação de Radiodifusão Comunitária Douradense

•             Anápolis (GO) - Associação Comunitária Cultural, Educacional e Tecnológica de Anápolis

•             Anápolis (GO) - Associação Cultural de Anápolis

•             Itaguaru (GO) - Associação Comunitária Cultural, Educacional e Tecnológica de Itaguaru

Sudeste

•             Serra (ES) – Associação Cultural Ondas do Mar

•             São Mateus (ES) – Associação Rádio FM Comunitária do Balneário de Guriri

Em localidades onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a principal forma de acesso à informação. Essas emissoras também desempenham papel estratégico em situações de emergência, contribuindo para a rápida disseminação de orientações à população.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é promover a informação, a cultura e a integração social na comunidade onde está inserida, fortalecendo o desenvolvimento local.

O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?

Para obter a autorização, a entidade interessada deve encaminhar solicitação ao Ministério das Comunicações, indicando a localidade de interesse. Após a análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é publicado um comunicado de habilitação para inscrição das entidades. Caso haja mais de uma interessada, o Ministério promove um processo de seleção, conforme as normas vigentes.