As novas regras para tirar a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, vão começar a valer ainda esta semana. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A expectativa é que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito seja publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, logo após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular “CNH do Brasil”.
Por meio dele, será possível abrir o processo para tirar o documento e estudar as regras de trânsito, que também estarão na página do Ministério dos Transportes. Isso significa que não será mais obrigatória a passagem pela autoescola para cumprir 45 horas de aulas teóricas. A obrigação mínima de 20h de aulas práticas cai para 2h.
Mesmo assim, o candidato vai poder escolher se faz a preparação prática na autoescola ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou de forma personalizada. Também será possível usar o próprio carro para essas aulas, de acordo com ministério.
A coleta biométrica e o exame médico continuam sendo obrigatórios e presenciais nos Detrans.
Além disso, para conquistar a CNH, as provas teórica e prática continuam obrigatórias.
O processo para motoristas profissionais também será modernizado.
De acordo com o ministro Renan Filho, atualmente, o custo da CNH pode chegar a R$ 5 mil. E as novas regras tem potencial para reduzir esse valor em até 80%.
