EVENTO
Encontro foi promovido em parceria com instituições culturais do estado
Foto: Dani Morais
A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco sediou, na sexta-feira (10/10), a Oficina de Tombamento e Captação de Recursos, promovida em parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE). O encontro teve como público-alvo representantes dos institutos históricos do estado e contou com um dia inteiro de debates e trocas sobre as políticas de preservação do patrimônio cultural.
A oficina foi ministrada pelo representante do Ministério da Cultura (MinC) em Pernambuco, Carlos Augusto Pereira; pelo arquiteto do Iphan Marcelo Freitas; pelo gerente de Educação Patrimonial e Articulação da Fundarpe, Flávio Barbosa; e pela diretora de Fomento da Secretaria de Cultura do Recife, Clarice Andrade.
Durante a programação, foram discutidos os procedimentos e etapas do processo de tombamento de bens materiais e de registro de bens imateriais, além de estratégias de captação de recursos por meio de emendas parlamentares, editais e projetos. Também foram levantadas demandas e desafios relacionados aos dois temas, especialmente no que diz respeito à execução das políticas de preservação nos municípios.
Legislação em pauta
O público participou de forma ativa e colaborativa, com representantes dos institutos históricos aproveitando o espaço para tirar dúvidas e compartilhar experiências locais. Entre os tópicos sobre tombamento que mais despertaram atenção estiveram o Decreto-Lei nº 25/1937, que estabelece as bases legais para o tombamento de bens de valor histórico e artístico no Brasil, e as Portarias nº 375/2018 e nº 11/2010, que detalham procedimentos e diretrizes complementares para a proteção e gestão do patrimônio cultural. Esses instrumentos foram citados como fundamentais para a compreensão dos procedimentos de proteção patrimonial.
Na parte dedicada à captação de recursos, Clarice Andrade destacou as possibilidades oferecidas pelo Funcultura, detalhando prazos, critérios e valores disponíveis para projetos culturais. Os participantes apontaram como principais desafios a escassez de profissionais especializados e a falta de conhecimento técnico sobre as normativas e editais disponíveis.
Para Vinícius Aragão, técnico do Iphan, o encontro reforçou o papel das oficinas como instrumentos de integração e aprendizado coletivo. “A oficina representa um importante espaço de troca e fortalecimento das políticas de preservação do patrimônio cultural. Discutir esses temas é fundamental para ampliar o alcance das ações de proteção e garantir que mais iniciativas possam se consolidar em todo o estado”, afirmou o técnico.
A diretora da Rede de Institutos Históricos de Pernambuco, Cláudia Pinto, destacou o caráter colaborativo do evento. “Foi um dia inteiro de debates, trocas e fortalecimento dos institutos históricos municipais, marcado por importantes esclarecimentos sobre os mecanismos e legislações apresentados. A oficina representa o reconhecimento da luta constante dessas instituições pela preservação do patrimônio cultural”, completou a diretora.
Na ocasião, foi debatida a possibilidade de realização de novas oficinas sobre temas relacionados à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural pernambucano, ainda sem datas definidas. A iniciativa busca ampliar o diálogo e a cooperação entre as instituições, fortalecendo as redes locais e regionais que atuam na proteção do legado cultural do estado.
Mais informações
Ana Carla Pereira – carla.pereira@iphan.gov.br
