“Moço, eu não faço remédio, eu sirvo à comunidade. Isso é porque eu tenho um compromisso com a comunidade que tem muita necessidade que o governo não cuida e eu posso cuidar.”

Ofício que cuida da vida

Lucely Pio, raizeira do quilombo do Cedro, em Mineiros (GO), defende a preservação do bioma como condição de sobrevivência da cultura. Em relato apresentado no dossiê que fundamentou o registro, ela explica o que está em jogo: “Como que eu vou ensinar para o meu neto, para o meu filho, pro meu vizinho? Como que ele vai fazer uma tintura usando a casca do jatobá, se não existe o pé de jatobá?”. Para Lucely, a devastação do Cerrado não é apenas uma tragédia ambiental, é a morte de uma identidade, de uma forma de pensar e de cuidar.

O Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado é, oficialmente, patrimônio cultural do Brasil, inscrito no Livro de Registro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O reconhecimento foi aprovado durante a 113ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, nesta quarta-feira (10/06), realizada no Auditório do Iphan Sede, em Brasília (DF).

Esse aprendizado acontece nas chamadas caminhadas experienciadas, prática pedagógica construída pelas próprias raizeiras, em que o conhecimento é transmitido pelo corpo, pelo cheiro, pelo toque e pela escuta direta do território. Os remédios — garrafadas, xaropes, pomadas, pílulas e chás — são então preparados nas farmacinhas caseiras ou comunitárias, espaços semelhantes a uma cozinha, seguindo critérios rigorosos de higiene física e espiritual.

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A rotina dessas pessoas começa antes do preparo dos remédios. Inclui caminhadas por quintais, matas e veredas para identificar e coletar espécies medicinais, um processo carregado de valores éticos. Dona Cecília, raizeira do quilombo São Domingos, em Goiás, por exemplo, ensina aos mais jovens a importância de pedir licença às plantas antes de colhê-las, respeitando o tempo da natureza para que ela continue a brotar.

A história da relatora do processo também tem ligação profunda com o saber. Advogada quilombola do Kalunga e pesquisadora de direitos territoriais, Vercilene Francisco Dias afirma que “falar sobre o Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado é falar das mulheres que vieram antes de mim”. Filha, neta, bisneta e tataraneta de raizeiras e raizeiros do Cerrado goiano, ela disse que, sem esses ofícios ancestrais de cuidado, seu povo não teria resistido.

As farmacinhas comunitárias são muitas vezes uma alternativa de atenção à saúde, especialmente em contextos em que o acesso aos serviços formais é limitado. Os remédios lá produzidos são comercializados a preços acessíveis ou doados em casos nos quais a pessoa não pode pagar. Esses locais funcionam também como espaços de transmissão de saberes.

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Ela conta que, em 2010, dois policiais à paisana foram até sua casa, fingiram interesse nos remédios da farmacinha comunitária que ela mantinha e anunciaram que havia uma denúncia contra ela. Mesmo apresentando seu diploma do Curso de Boas Práticas, rótulos com ingredientes detalhados e certificados do Sebrae, ela foi levada à Delegacia do Consumidor para interrogatório. Quando perguntada se sabia que fabricar remédios caseiros era “contra a lei”, respondeu:

Nas comunidades onde atuam, as raizeiras e os raizeiros são guardiãs e guardiões de um saber que mescla técnica, espiritualidade e conservação ambiental. Esse conhecimento é transmitido de geração em geração em territórios quilombolas, indígenas, assentamentos rurais e periferias urbanas de estados que compõem o bioma Cerrado. O protagonismo é feminino. Mães, avós e madrinhas carregam a memória coletiva e exercem o cuidado cotidiano da família e da comunidade.

O Livro de Registro dos Saberes reúne conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano de comunidades: técnicas, ofícios e práticas transmitidos entre gerações que expressam a identidade e a memória de um grupo ou localidade.

O Cerrado abriga 220 espécies vegetais com propriedades medicinais catalogadas — entre elas o barbatimão e o jatobá —, que formam a farmacopeia popular, a lista sistematizada de plantas e usos medicinais utilizada pelas raizeiras. Para os detentores, o bioma é uma extensão da memória coletiva: sem o Cerrado, não há saber a transmitir.

O dossiê identifica a criminalização do ofício como uma das principais ameaças à sua continuidade, o que os pesquisadores chamam de epistemicídio: quando um conhecimento é perseguido até desaparecer. Um exemplo disso, é o relato de Dona Francisca, raizeira de Goiânia (GO).

Criminalização e resistência

Para ela, o reconhecimento vai além: “Trata-se de afirmar que os conhecimentos tradicionais produzidos pelos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais possuem valor, legitimidade, ciência, ética e espiritualidade.”

Emocionado após a leitura do dossiê pela conselheira e quilombola Vercilene Francisco Dias, o presidente do Iphan, Deyvesson Gusmão, destacou a importância da presença de detentores e representantes de povos e comunidades tradicionais no processo de reconhecimento e preservação do patrimônio cultural brasileiro. Segundo ele, essas comunidades são guardiãs da memória, da história e dos bens culturais que a instituição valoriza e protege há quase 90 anos. Deyvesson ressaltou ainda que, embora o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural seja historicamente reconhecido pela participação de especialistas com destacadas trajetórias acadêmicas, a presença de representantes dos povos tradicionais enriquece os debates ao trazer experiências vividas e perspectivas fundamentais para a compreensão do patrimônio. Ao se dirigir a Vercilene, ele afirmou: “Você é um exemplo dessas pessoas que pertencem a uma comunidade tradicional e que também se tornaram referência acadêmica, sobretudo na luta pela garantia de direitos desses povos e comunidades tradicionais. Mas a contribuição de vocês é, acima de tudo, a experiência. Quando vocês falam, não é apenas sobre o patrimônio, mas a partir dele. Por isso, mais uma vez, agradeço o seu relatório e agradeço por você ter se colocado na primeira pessoa no dossiê, porque é isso que importa para a gente. Isso é cultura viva!”.

O papel do Cerrado