Duas lojas foram alvo da fiscalização, resultando na apreensão de equipamentos eletrônicos avaliados em mais de R$ 2 milhões A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), participou da Operação Safira em Campina Grande (PB). Realizada em conjunto com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP04) da Receita Federal, a ação ocorreu em 30 de outubro de 2025, com o objetivo de combater a comercialização de produtos eletrônicos falsificados, de origem irregular ou sem a devida homologação.

Durante a operação, duas lojas foram alvo de fiscalização, resultando na apreensão de mais de duas toneladas de equipamentos eletrônicos, avaliados em mais de R$ 2 milhões. Escritórios de advocacia que representam as marcas afetadas também participaram da ação e serão responsáveis pela análise técnica dos materiais apreendidos.

O nome “Safira” faz referência à cor azul, em alusão à tecnologia Bluetooth, presente em grande parte dos dispositivos eletrônicos apreendidos que, por exigência regulatória, devem ser homologados pela Anatel antes de serem disponibilizados ao consumidor brasileiro.

Proteção ao Consumidor e ao Mercado Legal

Com essa iniciativa, Anatel e Receita Federal reafirmam o compromisso com a proteção dos interesses nacionais, da indústria legalmente estabelecida e da segurança dos consumidores. Produtos não homologados ou falsificados podem representar riscos à integridade física dos usuários (como choques elétricos, explosões e vazamento de materiais tóxicos) e prejuízos à concorrência leal.

O conselheiro Alexandre Freire, líder do tema na Agência, destacou a importância estratégica dessa operação. “A Operação Safira, com a apreensão de mais de duas toneladas de produtos em Campina Grande, demonstra o resultado concreto da atuação integrada da Anatel no combate à pirataria. A venda de equipamentos não homologados é uma ameaça dupla: ela corrói o mercado legal, desestimula o investimento da indústria e, mais grave, expõe o consumidor a riscos reais de segurança física e cibernética”.

A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, observou o sucesso das operações. “Nas últimas semanas foram realizadas três importantes ações da Anatel com a DIREP: as operações ocorreram em João Pessoa (PE), Teresina (PI) e agora Campina Grande (PB) com a apreensão de grandes quantidades de produtos não homologados. Há previsão que novas ações ocorram com a DIREP ainda este ano.”

A Operação Safira faz parte das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e reforça a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos na defesa do mercado formal e na promoção de um ambiente de consumo mais seguro.