COMBATE À PIRATARIA

Entre os 288 sacos de mercadorias apreendidas estavam carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores — a maioria sem certificação da Anatel ou selo do Inmetro A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), participou da Operação Poty, em Teresina (PI), uma ação estratégica que resultou na apreensão de cerca de R$ 2,5 milhões em mercadorias eletrônicas irregulares. A força-tarefa, realizada em 23 de outubro, teve como foco o combate à comercialização de produtos não homologados, falsificados e contrabandeados na capital piauiense. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

Força-tarefa interinstitucional

A operação foi coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP03) da Receita Federal e contou com ampla colaboração institucional. A equipe da Anatel no Piauí mobilizou 10 agentes de fiscalização, com apoio das unidades regionais de São Paulo, Ceará, Goiás e Maranhão.

A ação envolveu ainda:
• Receita Federal: 25 servidores;
• Polícia Militar do Piauí: 45 policiais, incluindo integrantes dos grupamentos BEPI, BOPI, Bopaer, Cpaes, Rone e Rocam;
• Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi): cinco fiscais.

Produtos apreendidos e riscos ao consumidor

As equipes fiscalizaram oito estabelecimentos comerciais, com as ações da Anatel concentradas em cinco lojas de produtos eletrônicos sujeitos à homologação obrigatória. Entre os 288 sacos de mercadorias apreendidas estavam carregadores de celular, microfones, fones de ouvido, TV Boxes, câmeras sem fio e roteadores — a maioria sem certificação da Anatel ou selo do Inmetro.

A Anatel alerta que a ausência de homologação representa um risco direto ao consumidor. Foi constatado que alguns produtos, como carregadores de celular de baixa qualidade, apresentavam alto risco de curto-circuito e incêndio. Além disso, grande parte da mercadoria era falsificada ou entrou no país sem o devido pagamento de impostos.

O conselheiro da Anatel Alexandre Freire, líder do tema Combate à Pirataria na Agência, destacou: "A Operação Poty, coordenada com excelência pela Anatel e pela Receita Federal, é um marco importante na defesa do consumidor piauiense. A presença da Anatel nessa força-tarefa interinstitucional demonstra nosso compromisso inegociável com a segurança e a qualidade dos produtos de telecomunicações que chegam ao mercado. Retiramos de circulação uma quantidade significativa de produtos sem homologação que, além de ilegais, representavam um risco real à integridade física dos cidadãos. Seguiremos vigilantes e intensificando o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) para garantir que apenas produtos certificados e seguros estejam disponíveis em nosso país."

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, avaliou o resultado da operação: "Trata-se de mais uma ação de fiscalização realizada com sucesso pela Anatel e pela Receita Federal. Foram retirados do mercado produtos não homologados, de baixa qualidade e com riscos aos consumidores. Estamos com planejamento para novas ações ainda em 2025, em parceria com a Receita Federal."