Paraná, Piauí e Alagoas instauram Fóruns de Apoio ao Programa Imóvel da Gente
Com os lançamentos, 15 fóruns estaduais foram implementados pelo Ministério da Gestão em apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/08/2024 15h27
Paraná, Piauí e Alagoas agora contam com Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União (Imóvel da Gente). A cerimônia de lançamento no Paraná foi realizada na última sexta-feira (23). No Piauí, o evento ocorreu em 20 de agosto e, em Alagoas, no dia 16.
No Paraná, a cerimônia de lançamento ocorreu no auditório Miguel Salomão, em Curitiba, no prédio onde funciona a SPU/PR. Participaram cerca de 150 pessoas, entre autoridades, integrantes de movimentos sociais, servidores e gestores de diferentes órgãos públicos.
Para o superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Thadeu Drehmer de Mello e Silva, a boa utilização dos imóveis da União abre possibilidades de efetivação de políticas públicas: “E podem também significar o início do pagamento de uma dívida histórica que o país tem com a sua classe trabalhadora, para que as pessoas tenham acesso à terra e à moradia”, comentou.
Durante o encontro, foram efetivadas duas entregas do Programa Imóvel da Gente. A primeira foi uma cessão gratuita para a Associação Norte-Paranaense de Reabilitação, para a ampliação da sede da entidade em Maringá, onde serão prestados serviços de assistência a pessoas com deficiência. A segunda foi uma transferência de domínio pleno ao Incra/MDA da área denominada Fazenda Capão do Cipó, na Colônia Maracanã, no município de Castro, para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Mária Rosa do Contestado, vinculado ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em benefício de 63 famílias. Representantes dos movimentos sociais reforçaram a importância do Fórum Estadual e manifestaram a expectativa de que o Imóvel da Gente para a destinação estratégica de imóveis e terrenos rurais da União.
A instalação do Fórum no Piauí ocorreu em evento realizado no auditório do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina. Na ocasião, a gestão da SPU foi representada pelo superintendente da SPU/PI, João Martins de Oliveira Neto, pela Coordenadora-Geral de Habitação, Hayla Mesquita e pela assessora do Gabinete da SPU, Olívia Carolino.
Em Alagoas, a instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente ocorreu em Maceió, no auditório da SPU no estado. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada e da administração pública municipal, estadual e federal, sendo conduzido por Cassandra Maroni, Diretora de Destinação da SPU, Jully Beltrão, superintendente da SPU/AL e Aline Ibrahim, Diretora de Receitas Patrimoniais da SPU. Os participantes destacaram a importância do Programa Imóvel da Gente no atual cenário da moradia no estado.
Fóruns estaduais
Com esses três lançamentos, 15 unidades federativas já possuem fóruns formalizados: São Paulo (19/4), Tocantins (16/05), Pernambuco (19/6), Minas Gerais (25/6), Distrito Federal (27/6), Rio Grande do Norte (1/7), Paraíba (2/7) e Santa Catarina (8/7), Bahia (17/7), Sergipe (19/7), Rio Grande do Sul (7/8) e Rio de Janeiro (13/8). Até o final do ano, todos os estados e o Distrito Federal possuirão fóruns ativos.
Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela SPU de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União.
Esses espaços têm como atribuição apoiar o Programa na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, realização de vistorias participativas, sugestão de prioridades de destinação e acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Imóvel da Gente.
Imóvel da Gente
O Programa Imóvel da Gente se destina à provisão habitacional de interesse social, preferencialmente para famílias de baixa renda; para regularização fundiária, com vistas a possibilitar a qualificação da infraestrutura urbana e a melhoria das unidades habitacionais em territórios vulneráveis; políticas públicas e programas estratégicos do Governo federal; e para empreendimentos de múltiplos usos, com desenhos inovadores de destinação de grandes áreas.
A iniciativa abrange imóveis que ainda não possuem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
O Governo Federal, por meio dos Fóruns Estaduais do Programa, está em diálogo com Estados e Municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.
Categoria Gestão Pública
Tags: IMÓVEL DA GENTEDEMOCRATIZAÇÃO DE IMÓVEISFÓRUMPATRIMÔNIO DA UNIÃO
