Acordo firmado entre o Incra e a UFPR qualifica execução de políticas públicas em assentamentos do estado. Fotos: Incra/PR
Os resultados alcançados no segundo semestre de 2025 por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) foram apresentados durante conferência realizada em 25 de fevereiro (quarta-feira), na regional do instituto, em Curitiba.
O TED compreende o Programa de Regularização Fundiária das Ocupações Incidentes em Áreas Rurais da União e do Incra no Paraná. Os trabalhos previstos pela parceria são executados pelo corpo técnico do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da UFPR. Atualmente, 151 colaboradores estão envolvidos no acordo.
A programação contou com a explanação dos resultados quantitativos dos projetos transversais e dos projetos finalísticos às políticas públicas do Incra. São oito eixos: Gestão do Programa; Integração de Resultados e Inovação Tecnológica; Banco de Dados; Busca Cartorial; Ambiental - Retificação Cadastro Ambiental Rural (CAR); Geodésia; Supervisão Ocupacional; e Gestão Documental.
Segundo o coordenador geral do Lageamb-UFPR, professor Eduardo Vedor de Paula, a conferência teve múltiplos objetivos. “Estamos aqui mostrando os resultados dos trabalhos e também celebrando que todos os indicadores planejados estão de fato sendo efetivados. Além de receber órgãos parceiros que acompanham a execução desse TED para dimensionar o impacto das políticas públicas que a gente vem apoiando”, explicou.
O superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, afirmou que o TED ajuda a qualificar as ações da autarquia. “É uma grande produção de conhecimento e de trabalho que estamos levando para os nossos assentamentos em várias áreas, possibilitando mais qualidade e eficiência à nossa atuação institucional”, considerou.
Para a vice-reitora da UFPR, Camila Fachin, a parceria é uma via de mão dupla. “Ganham as duas instituições e a população dos assentamentos. É motivo de orgulho contribuir com todos esses processos, pois essa é a função da universidade: fundir o conhecimento científico para beneficiar a vida das pessoas”, avaliou.
Avaliação
Na abertura do evento, o tema foi “A execução do TED Incra/UFPR: olhares de instituições externas”, com uma mesa formada também por representantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e do Instituto Água e Terra (IAT). Ainda estiveram presentes integrantes da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“É importante que o saber produzido na academia possa ter essa intervenção positiva em um tema tão importante para a sociedade como é a reforma agrária”, ponderou o procurador do MP-PR, Olympio Sotto Maior.
A CGU fez recomendações no sentido de contribuir com a execução da parceria. “Ficamos felizes com os resultados, consideramos que o TED é um ganho tanto para o Incra quanto para a universidade", disse a representante do órgão, Angela Fernandez.
Após a apresentação dos projetos, a conferência foi concluída com um debate aberto entre os presentes, onde foram discutidos os resultados, desafios e próximos encaminhamentos.
Cooperação
O TED entre o Incra e a UFPR foi assinado em 2021, com início dos trabalhos em fevereiro de 2022. Compreende o desenvolvimento de ações de gestão documental, georreferenciamento de lotes em assentamentos e supervisão ocupacional, de governança e regularização fundiária, através de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços em assentamentos e glebas públicas federais.
O acordo tem vigência prevista até junho de 2027. “Esta é uma parceria extremamente positiva e que já está incorporada às nossas ações. Esse trabalho é muito importante e vamos nos empenhar para que continue e se fortaleça”, afirmou o superintendente do Incra.
Os dados e informações relacionados aos trabalhos podem ser conferidos no Painel TED Incra, disponível no site do Lageamb.