Evento discutiu prioridades para o futuro dos setores pesqueiros

Aconteceu na última quarta-feira, 01, a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca em São Paulo. A iniciativa foi organizada pela sociedade civil e contou com a participação de aquicultores, representantes de comunidades pesqueiras e de colônias, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em São Paulo (SFPA/SP), além de gestores e políticos locais.

Durante a programação, os presentes identificaram desafios, construíram propostas e definiram prioridades para o futuro do setor. De acordo com o representante da SFPA/SP, Pedro Batista “é importante destacar a ampla participação social na construção e execução da conferência aqui no estado de São Paulo.

A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca - CNAP representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF, e terá como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo Federal reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura