Encontro será no dia 9/12, às 14h. Saiba mais.
A Anvisa irá realizar, no próximo dia 9 de dezembro, das 14h às 16h, um diálogo setorial para apresentação e discussão da proposta do “Guia sobre enquadramento e regularização de extratos e concentrados vegetais utilizados em alimentos”. O encontro será virtual e aberto a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.
O evento tem como objetivo esclarecer critérios técnicos e regulatórios aplicáveis a esses ingredientes, bem como coletar contribuições que subsidiem o aprimoramento da minuta. O guia apresenta orientações sobre procedimentos, racional técnico e requisitos previstos na legislação para o enquadramento de extratos e concentrados vegetais como ingredientes convencionais, novos ingredientes com finalidade tecnológica ou aditivos alimentares.
Para apoiar o debate, a Anvisa disponibiliza a versão preliminar da minuta, que reúne orientações referentes a:
- critérios para definição e caracterização de extratos e concentrados vegetais;
- distinção entre processos de extração/concentração seletiva e não seletiva;
- aspectos relevantes para o enquadramento regulatório no âmbito da vigilância sanitária de alimentos; e
- requisitos e procedimentos administrativos aplicáveis, conforme a categoria do ingrediente.
Acesse a minuta do guia e o link para participação.