O Brasil tem registrado recordes na aviação doméstica. Nos sete primeiros meses deste ano, foram mais de 59 milhões de viajantes passando pelos aeroportos do país. Só em julho, foram quase 12 milhões de passageiros. Mas, com esse aumento, também vêm crescendo os registros de confusões, discussões inflamadas e até agressões físicas dentro de aviões e aeroportos.
Para tentar conter o aumento dos casos de indisciplina no ar, novas regras entrarão em vigor no Brasil em setembro. O passageiro que tumultuar voos ou instalações aeroportuárias poderá ser proibido de viajar por até um ano, além de receber uma multa pesada.
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas mostram que o país registrou 1.764 casos de indisciplina no ano passado, contra 1.061 em 2024. Um salto significativo de ocorrências que ameaça a segurança das operações. A partir de 14 de setembro, porém, passageiros que causarem tumulto vão enfrentar consequências muito mais duras.
A nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) classifica as condutas inadequadas em três níveis: leve, grave e gravíssima. Para as infrações consideradas graves e gravíssimas, como fumar a bordo, cometer violência física ou ameaçar a tripulação, a multa estabelecida é de R$ 17.500. Nos casos gravíssimos, a punição máxima impede o passageiro de voar por até 12 meses.
Essa restrição valerá para os voos domésticos de todas as companhias aéreas do país. As empresas aéreas vão compartilhar as informações dos infratores, e o passageiro suspenso terá a compra de bilhetes impedida e o check-in bloqueado. O regulamento assegura o amplo direito de defesa antes da punição definitiva.
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