A Pesquisa Nacional sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no Brasil foi apresentada pela Sesai a nutricionistas dos 34 DSEI. Com duração de quatro anos, a pesquisa irá nortear políticas públicas Uma pesquisa inédita, com o objetivo levantar e analisar as condições de soberania e segurança alimentar dos povos indígenas, terá início em todo o país. A Pesquisa Nacional sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no Brasil (PENSSAI) foi apresentada, pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a nutricionistas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

A partir da pesquisa, o Governo Federal pretende compreender os determinantes e as consequências da insegurança alimentar sobre as realidades sociais e de saúde dos povos indígenas brasileiros. Com os resultados obtidos, será possível conhecer o cenário de acesso a alimentos, com informações de contexto cultural, social e ambiental relevantes para a formulação ou revisão de políticas públicas voltadas a esses povos e para o exercício do controle social.

“Essa é uma iniciativa muito importante, pois, por meio da divulgação das informações coletadas, poderemos fomentar a criação de políticas públicas que promovam a segurança alimentar e nutricional dos povos originários. Relembramos que é importante garantir a ampla participação de toda a sociedade, dos distritos e, especialmente, a colaboração de profissionais de saúde indígena que atuam na ponta e conhecem de perto a realidade dos territórios”, afirmou a diretora do Departamento de Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena.

A apresentação foi realizada na última semana de novembro, em Brasília. Na ocasião, uma oficina foi realizada para alinhar ações e estratégias do estudo.

Pesquisa inédita

A pesquisa tem como instituição coordenadora e executora a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Rede PENSSAN.

Com previsão de duração de quatro anos, o estudo será dividido em duas etapas. A primeira, qualitativa, contará com a realização de mais de oito mil entrevistas com gestores e lideranças indígenas, visando principalmente à análise das políticas públicas. A segunda fase, quantitativa, consiste na elaboração de um inquérito de base populacional, com abrangência nacional e amostra de comunidades em 858 aldeias, representativas de todos os Distritos Sanitários.

As atividades de campo serão divididas em microrregiões, sendo 8 na Amazônia Legal, 4 no Nordeste, 2 no Sudeste, 1 no Centro-Oeste e 1 no Sul. Haverá um comitê externo para o acompanhamento da pesquisa, prevendo ampla participação de representações indígenas.

Além de disponibilizar aporte financeiro complementar, a Sesai contribuirá com a definição dos pontos focais nos territórios, apoio técnico e logística dos DSEI para o acesso às lideranças e aos territórios, bem como para a realização das atividades de campo.

O estudo conta também com apoio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Leidiane Souza
Ministério da Saúde