Investimento, que reúne ao todo 14 editais, reforça descentralização, participação social e amadurecimento da articulação federativa no estado O Governo do Piauí lançou, na quarta-feira (11), no Palácio de Karnak, em Teresina, os nove editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A iniciativa integra um pacote de investimentos que soma R$ 45 milhões para o setor cultural em 2026, considerando também cinco editais do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec).

Do total anunciado, R$ 31 milhões são oriundos da Aldir Blanc. Desse montante, R$ 16,2 milhões serão destinados a obras e melhorias na área cultural e R$ 14,7 milhões aplicados diretamente em editais de fomento. Ao todo, 316 vagas serão distribuídas nas nove chamadas públicas, contemplando diversas linguagens, territórios e expressões culturais. O anúncio contou com a presença do governador Rafael Fonteles, gestores públicos, representantes do setor cultural e da equipe do Ministério da Cultura (MinC), reforçando o caráter federativo da política.

O governador destacou que Piauí investe no setor como estratégia de desenvolvimento econômico e social. “Nós temos ampliado a cada ano os investimentos em cultura, com vários editais que garantem que todos os territórios e todas as pessoas possam participar de maneira imparcial, para garantir cada vez mais esse investimento na cultura, que é importante para o entretenimento das pessoas, é importante para o orgulho, para a autoestima do povo piauiense, mas, sobretudo, são geradores de oportunidades de trabalho, emprego e renda para o povo piauiense”, discursou.

Para o coordenador-geral administrativo da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), Binho Riani Perinotto, o Piauí demonstra evolução consistente na implementação das políticas culturais federais. “A gestão pública estadual de cultura no governo do Piauí amadureceu muito desde o começo de 2023 até este momento de 2026. Houve melhor planejamento dos recursos nas diversas modalidades jurídicas e administrativas, melhor compreensão da legislação do Marco do Fomento Cultural e melhor aplicação, na prática, das minutas de editais disponibilizadas pelo MinC. São editais mais diversos, com atenção às regiões, aos interiores e à região litorânea. Tudo isso são sinais de avanço e amadurecimento”, afirmou.

Segundo ele, o próprio ato de lançamento dos editais evidencia a consolidação da política. “O Piauí ter feito, com nossa presença institucional, um ato político e simbólico dessa relevância, com o governador presente e com integração a outras fontes de recursos, já demonstra o amadurecimento da importância democrática e republicana da articulação federativa. A Aldir Blanc trata expressivamente disso”, destacou.

Binho também ressaltou o fortalecimento das instâncias de pactuação, como a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, os fóruns estaduais e municipais e as comissões intergestores. “Estamos estreitando as articulações e pactuações federativas, inclusive com o avanço das comissões bipartites e tripartites, que envolvem União, estados e municípios”, completou.

Já, o secretário de Cultura do estado, Rodrigo Amorim, enalteceu o impacto dos recursos provenientes dos editais para o fortalecimento do setor cultural no Piauí. “Esses recursos vão fomentar as artes, a cultura popular e a reforma de patrimônios históricos. Também reconhecemos hoje cinco Patrimônios Vivos, mestres que mantêm nossas tradições”, declarou o gestou.

Foto: Reprodução/Escritório Estadual do MinC no Piauí

A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Piauí, Patrícia Mendes, enfatizou que o estado alcançou 100% de adesão tanto no primeiro quanto no segundo ciclo da política de fomento. “Com a implementação da Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões anuais entre 2023 e 2027, o Escritório assegurou que cerca de R$ 58 milhões chegassem às iniciativas culturais locais nos 224 municípios do estado. O Piauí obteve 100% de adesão nos dois ciclos”, explicou.

Para 2026, a Aldir Blanc no estado amplia o alcance territorial e diversifica as áreas contempladas. “O segundo ciclo traz maior volume de recursos e maior descentralização, atingindo todas as regiões do estado. A principal mudança prática é a utilização de uma nova plataforma digital para inscrições, visando maior acessibilidade, além da ampliação das áreas de fomento, como artesanato, pontos de cultura, ocupações culturais e bibliotecas comunitárias”, enfatizou a coordenadora.

Os nove editais lançados abrangem diferentes segmentos, entre eles circulação artística na periferia, artesanato, projetos livres, ocupações culturais continuadas, bibliotecas comunitárias e ações do Cultura Viva, incluindo Pontos, Pontões de Cultura e bolsas para mestres da cultura popular. Para Patrícia Mendes, o investimento fortalece o Sistema Nacional de Cultura (SNC) no estado. “O alto volume de investimento representa descentralização, democratização e fortalecimento da cultura no Piauí, impulsionando a economia criativa, gerando empregos e garantindo o direito à produção cultural”.

Ela pontuou ainda que o Escritório do MinC atuou diretamente na institucionalização dos sistemas municipais de cultura, alcançando aproximadamente 60% dos municípios com encontros presenciais e virtuais voltados à implementação das políticas culturais.

Além disso, a exigência de participação social para embasar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc tem fortalecido conselhos e fundos de cultura no estado e nos municípios. “A política tem contribuído para atualizar conselhos, ampliar o debate sobre fundos de cultura e aprimorar o sistema de fomento e financiamento”, explicou Binho.

A partir de 2027, todos os entes federativos precisarão ter fundos de cultura estruturados para continuar recebendo os repasses da Aldir Blanc, o que tende a consolidar ainda mais o Sistema Nacional de Cultura.

Patrícia Mendes resume que o momento é de consolidação. “O Piauí vive um momento de fortalecimento das políticas públicas culturais, com investimentos recordes, descentralização e continuidade. Isso é resultado do pacto federativo e da atuação conjunta entre Governo Federal, Governo do Estado, municípios e sociedade civil”.