As consultas públicas dos planos setoriais de transporte hidroviário e aeroviário serão publicadas em breve. A elaboração dos Planos Setoriais é competência de cada secretaria finalística responsável pelo respectivo modo de transporte.
O Plano Nacional de Logística 2050 reúne diretrizes para investimentos na infraestrutura de transportes brasileira para os próximos 24 anos. O documento foi construído pelo Ministério dos Transportes com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e contou com a participação da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20), em continuidade às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Logística (PNL 2050), lançado em agosto deste ano com ampla participação social.
Para promover a integração entre os documentos, foram instituídos grupos de trabalho interministeriais, responsáveis pela articulação técnica e pela compatibilização das propostas. Antes da aprovação, cada plano setorial será submetido a consulta pública específica, etapa destinada à coleta de contribuições da sociedade.
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PNL 2050
Assessoria Especial de Comunicação Ministério dos Transportes
Estão abertas as consultas públicas para recebimento de contribuições referentes à minuta dos planos setoriais que vão orientar o planejamento da infraestrutura de rodovias , ferrovias e portos até 2050. É a partir desses documentos que serão especificadas as iniciativas e intervenções em cada modal, considerando as necessidades de transporte de cargas e passageiros no curto, médio e longo prazos. O prazo para participar vai até 5 de novembro de 2026.
O objetivo é ampliar a intermodalidade e, assim, aprimorar a mobilidade de pessoas e o escoamento de cargas não somente para mercados externos, mas também para dentro do país, o que gera crescimento econômico e aumenta a competitividade brasileira frente a outros países.
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Foram quase dois anos de escuta ativa para formular o documento final, que irá nortear novos investimentos no país e destravar nós logísticos que tendem a crescer, com o aumento, principalmente, das exportações de commodities.
Os planos setoriais de rodovias, ferrovias e portos estão sendo elaborados pela Subsecretaria de Fomento e Planejamento (SFPLAN) do Ministério dos Transportes, a partir de uma cooperação com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF).
