PONTO FACULTATIVO

Órgãos e entidades do Executivo Federal devem organizar o expediente antecipado sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reforça que, de acordo com Portaria MGI nº 9.873/2024, que divulga os feriados nacionais para o ano de 2025, o ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente ao Dia do Servidor Público Federal, será comemorado no dia 27/10 (segunda-feira).

O ponto facultativo deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Cabe ao dirigente máximo avaliar quais são os serviços essenciais dentre aqueles prestados por seus respectivos órgãos e entidades, e exercer a gestão interna para assegurar sua manutenção.

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