Órgãos e entidades do Executivo Federal devem organizar o funcionamento das unidades para garantir a continuidade dos serviços essenciais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para esta sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A Portaria que oficializa a transferência da data será divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/10).
O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.
