Sistema do governo federal deve concentrar todas as operações até o fim do ano e pode gerar economia superior a R$ 40 bilhões anuais

O Portal Único de Comércio Exterior registrou, em fevereiro, participação diária acima de 50% das operações de importação realizadas no Brasil, o que representa um marco no processo de implementação da plataforma digital do governo federal.

“O Portal Único respondeu, em fevereiro, pela primeira vez, por mais da metade das importações do país. A expectativa é que o sistema esteja totalmente implementado até o fim do ano”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Quando estiver operando integralmente, o sistema poderá gerar economia superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas, resultado da simplificação de procedimentos, da integração de sistemas e da redução de prazos nas operações de comércio exterior.

Segundo cálculo adotado internacionalmente e utilizado pelo MDIC, cada dia de carga parada representa custo equivalente a 0,8% do valor da mercadoria. A pasta calcula que já há redução de 19 horas na permanência média da carga na zona portuária para as operações realizadas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP), em comparação com a Declaração de Importação (DI). A mudança gera economia imediata para o operador de comércio exterior que opta pelo novo processo de importação, nos casos em que o uso do sistema ainda é facultativo.

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, explica que o Portal Único é central na estratégia de comércio exterior brasileira e que alcançar os 50% de operações em fevereiro é um marco histórico porque consolida o novo modelo de importações.

“O Brasil avança na desburocratização do comércio exterior com a simplificação de processos e redução de tempo e custo. Nosso objetivo é tornar o comércio exterior, e seus benefícios, mais acessível a todos”, afirmou.

Coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC e pela Receita Federal, com a participação de quase 20 órgãos públicos, que atuam como anuentes nas operações de comércio exterior, o Portal Único já processa 100% das exportações brasileiras. A previsão é que todas as importações passem a ser realizadas pela plataforma até o final deste ano.