No encontro, o titular da pasta discutiu projetos do Ministério a fim de ampliar o diálogo e a aproximação institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo. A parlamentar Daiana dos Santos se colocou à disposição para construir novas propostas, para dar continuidade nas proposições já existentes e sugeriu que fosse realizado nova reunião, em breve, para discutir melhor como ficarão os recursos para o próximo ano. A presidenta da Comissão é educadora social, sanitarista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e está no primeiro mandato de deputada federal. Antes, foi vereadora em Porto Alegre. Daiana dos Santos é a primeira congressista negra e lésbica eleita pelo Rio Grande do Sul. Ela foi eleita para liderar o colegiado da Câmara em março deste ano. Esta foi a primeira reunião com o ministro Silvio Almeida após sua posse. Recursos Durante a agenda com a parlamentar, o ministro Silvio Almeida pontuou, inclusive, a necessidade de aumentar o orçamento da pasta. A questão dos Centros de Referência de Direitos Humanos foi um dos exemplos citados pelo titular do MDHC. Segundo ele, a ideia é que exista um em cada estado, com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, antropólogos, advogados, intérpretes, entre outros profissionais, mas ainda não há verba para isto. “Esses centros seriam, entre aspas, a materialização do Disque 100. Nós queremos colocar pelo menos um em cada um dos 26 estados. Isto custaria cerca de R$ 30 milhões. Com um pouco mais, nós podemos mudar a vida dos brasileiros. Afinal, a pasta dos Direitos Humanos envolve crianças, adolescentes, adultos, idosos”, reforçou o ministro. Iniciativas A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, disse que enviará um ponto focal para acompanhar, semanalmente, os trabalhos feitos pela comissão, para um melhor diálogo e efetividade nas ações. “Nós estamos aqui para estreitar a nossa relação. Precisamos saber o que está acontecendo na comissão, na Câmara, e que vocês fiquem por dentro do que nós estamos fazendo por aqui no ministério”, ressaltou a gestora. Na ocasião, a secretária-executiva do MDHC, Rita Cristina de Oliveira, atualizou a deputada sobre os pontos de apoio para a população de rua em todo o Brasil. “Os primeiros editais para catadores foram direcionados para São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. E agora o próximo passo será contemplar outras dez capitais; tudo depende dos recursos que nós vamos conseguir”, observou. A presidente da comissão apontou a pauta como importante para o governo federal e se comprometeu a avançar com as políticas públicas direcionadas a pessoas mais vulnerabilizadas. Já a diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes do MDHC, Marta Volpi, acentuou a relevância de priorizar a questão orçamentária para maior eficácia das ações. “Nós não temos recursos para implementar algumas ações. Então, nós precisamos fazer um movimento com os parlamentares para fortalecer essa política. Temos que ver quais são os projetos que estão na comissão, para ver o que a gente consegue construir e melhorar”, enfatizou Marta Volpi. A deputada concordou e afirmou ser preciso fazer uma avaliação mais minuciosa, analisar as notas técnicas que já estão na comissão para sinalizar com assertividade as prioridades para a pasta. Na oportunidade, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, também deu um feedback de como está o andamento dos projetos e demandas relacionados à população idosa e enfatizou que é preciso colocar no radar a questão da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, como ferramenta para promover a Década do Envelhecimento Saudável. “Nós queremos muito o governo federal junto com a gente. Por isso, nós precisamos estar atentos e discutir mais sobre esta convenção”, relatou. Comissão Criada em 1995, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem diversas atribuições, como receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos; preservar e proteger as culturas populares e étnicas do país; entre outras. Em 2023, a expressão "igualdade racial" foi incluída explicitamente no nome do colegiado, reforçando a importância do tema. Texto: C.M. Edição: B.N. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: Telefone: (61) 2027-4688 E-mail: imprensa@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa