Pará

Assentamento criado em 2006 abriga 178 famílias e tem como vocação a produção de açaí e cacau, além do turismo. Foto: Ricardo Stuckert/Secom.

Exemplo de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande, próximo a Belém (PA), esteve no centro das atenções da mídia nesta segunda-feira (3/11). Em visita ao local, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu um pouco mais sobre o cotidiano das 178 famílias que atualmente vivem na área e dedicando-se à produção de açaí, cacau e ao turismo comunitário.

A agenda fez parte dos compromissos preparatórios de Lula antes da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser sediada na capital paraense. Participaram o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

“Não adianta falar que a Amazônia é o coração do mundo e que a gente não pode derrubar uma árvore. É preciso vir ver para perceber que aqui nessa Amazônia moram, só do lado brasileiro, praticamente quase 30 milhões de pessoas. E muitas dependem da floresta”, afirmou Lula, ao mencionar a importância da realização da COP30 na Região Amazônica.

Criado em setembro de 2006, o PAE Ilha Grande ocupa 922 hectares e faz parte de um conjunto de ilhas turísticas de Belém. Na condição de beneficiários do Crédito Instalação, do Incra, os moradores já tiveram acesso a modalidades capazes de garantir desde a estruturação produtiva, o Apoio Inicial, até a linha Fomento Mulher, direcionada especialmente às mulheres dos lotes. No total, R$ 952 mil, dos quais R$ 536 mil depositados na conta dos beneficiários no último dia 28 de outubro.

“Tem crédito pra floresta, tem crédito pra recuperação de floresta. Nós ficamos oito anos praticamente sem um crédito. Estamos chegando a R$ 150 milhões de Crédito Instalação aqui no Estado do Pará e pretendemos chegar a R$ 300 milhões, pelo menos, até fim do ano que vem”, disse o presidente do Incra, César Aldrighi, ao se referir à atuação da superintendência regional da autarquia.

Segundo lembrou, há mais de 200 mil famílias sendo, como as do PAE Ilha Grande, reconhecidas nos seus territórios, vivendo na comunidade onde já estavam instaladas há gerações. “É muito importante a decisão do governo de fazer na Amazônia projetos de assentamento que convivam com a floresta em pé”, afirmou Aldrighi aos presentes, sobre a criação da modalidade de projeto de assentamento agroextrativista.

Dignidade

“Nós estamos tentando fazer com que o mundo tenha consciência de que é preciso financiar as pessoas que moram na floresta, criar mais reservas que não possam ser tocadas, criar mais terras indígenas, legalizar mais territórios quilombolas, para que as pessoas que moram aqui tenham o direito de viver com dignidade”, ressaltou Lula.

O ministro Paulo Teixeira relacionou as entregas do Incra por meio do Crédito Instalação, no total de R$ 1,5 bilhão, e citou os resultados do Pronaf A, para beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PNRA). “São R$ 50 mil, com 40% de desconto e 0,5% de juros”, relatou ao indicar os R$ 2,2 bilhões destinados aos assentamentos.

Ilhas

Na região de Belém, o conjunto de ilhas turísticas envolve, também, a Ilha Cumbu (388 famílias); o Complexo do Maracuá (287 famílias); a Ilha Paquetá (116 famílias); a Ilha Jutuba (118 famílias); a Ilha Murututum (201 famílias) e a Ilha Nova (39 famílias).

Quem vive nessas áreas acessou R$ 4,47 milhões entre 2023 e 2025. Até o fim do ano, a previsão é a de disponibilizar mais R$ 1,3 milhão em financiamentos.

Com informações da Presidência da República.