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O presidente Lula oficializou a entrega do Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional. O texto é resultado de um longo processo de participação popular. O plano busca garantir os direitos culturais e valorizar a diversidade brasileira. Lula reforçou a importância da medida como uma política de estado.
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Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enviaram ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que guiará as políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. O plano, que se baseia em ampla participação social, estabelece diretrizes para a gestão cultural, fomento, patrimônio, economia criativa e direitos culturais. Também foi anunciada a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura até 2027, visando fortalecer a atuação dos Agentes Territoriais de Cultura.
O presidente Lula participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura e assina decretos que criam a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural.
O governo federal institui a Política Nacional das Artes, com o objetivo de ampliar o acesso e promover o direito da população brasileira às artes.
