Modalidades do Crédito Instalação, do Incra, ajudam as comunidades a produzir mantendo a floresta em pé.
Nesta 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), os assentamentos rurais do Pará sob gestão do Incra vêm mostrando ao mundo que é possível viver e produzir na floresta, respeitando o modo de vida da população e protegendo o meio ambiente. Na vitrine estão áreas nas quais os moradores dedicam-se, entre outros, ao cultivo de frutas nativas da região amazônica, como o açaí, à horticultura, à pesca e ao turismo rural.
Um dos exemplares desse universo é o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande, próximo à capital paraense, Belém. As 178 famílias de lá, visitadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 deste mês, encontraram no açaí e no cacau a vocação produtiva.
Modalidades do Crédito Instalação, do Incra, têm ajudado a estimular os investimentos nessas atividades. Apenas neste ano, houve a disponibilização de R$ 952 mil. Em todo o Pará, os valores chegaram a R$ 92,4 milhões no mesmo período - envolvendo PAEs, assentamentos tradicionais, Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas, Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Destaca-se, neste cenário, o Fomento Mulher, com 1.154 contratações. Foram R$ 9,2 milhões para garantir a presença feminina no bioma amazônico paraense.
O número de contratos do Fomento Mulher ficou atrás apenas do Apoio Inicial, destinado à compra de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos. Nesse caso, houve 7.944 concessões, equivalentes a R$ 63,5 milhões.
Os PAEs de Abaetetuba (município polo do Baixo Tocantins) somam 36,4 mil hectares e abrigam perto de oito mil famílias. No final de outubro, a Superintendência do Incra no Nordeste do Pará conduziu um Mutirão de Documentação - desenvolvido em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais - que resultou em dois mil atendimentos. Entre os documentos emitidos, 263 eram Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Beneficiários que estavam bloqueados ou com o cadastro desatualizado no sistema do Incra puderam regularizar a situação a fim de se habilitarem a receber, além do Apoio Inicial, as modalidades Fomento e Habitacional.
Paulo Fonteles
No assentamento Paulo Fonteles, na Ilha de Mosqueiro, os esforços se voltam à diversificação da produção, tendo no açaí o carro-chefe. Há potencial para o ecoturismo na área.
Um destaque no local é o conhecimento e a utilização de plantas medicinais. Iniciativas para fortalecer esse tipo de cultura vão ao encontro da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Belém está entre os municípios brasileiros selecionados para receber recursos financeiros que fomentem plantações do gênero. O objetivo é possibilitar à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento de doenças com base no uso de espécies vegetais com potencial terapêutico.
Moradores de assentamentos similares ao Paulo Fonteles são o público-alvo de programas como o Restaura Amazônia, no âmbito do Programa Nacional de Florestas Produtivas. Com um valor global de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, os projetos selecionados viabilizarão a recuperação ambiental e produtiva em assentamentos do bioma amazônico. Vão ser alcançadas 80 áreas, beneficiando cerca de seis mil famílias.
Em evidência estão palavras como segurança alimentar, fortalecimento da agricultura familiar e acesso a mercados sustentáveis.
E o Incra já anunciou a liberação de R$ 272 mil do Crédito Instalação para os beneficiários que vivem no Paulo Fonteles.
Os assentamentos da Ilha de Mosqueiro integram o comitê do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Belém, criado em 2023 pela prefeitura da capital paraense.
