GESTÃO DE PESSOAS
Edição temática destaca modelo de gestão baseado na pactuação de entregas, foco em resultados e maior autonomia para os participantes
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal (APF) é tema da segunda edição da Revista Gestão de Pessoas em Evidência (RGPE). A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e visa divulgar artigos sobre assuntos relevantes da área de gestão de pessoas no serviço público. A revista foi lançada em formato on-line durante o 2° Seminário de People Analytics do Setor Público, realizado nesta quinta-feira (30/10).
Um dos objetivos desta edição da revista é propor uma reflexão crítica acerca dos desafios e potencialidades do PGD, e ao mesmo tempo reconhecer e valorizar o empenho coletivo de 145.545 participantes do programa que têm contribuído, de forma decisiva, para a consolidação dessa transformação no setor público.
Desde a implementação, o propósito do PGD é ser uma ferramenta estratégica para alinhar as atividades dos servidores e servidoras às prioridades institucionais. Com base em dois instrumentos principais, o plano de entregas da unidade e o plano de trabalho individual, o programa tem promovido uma gestão orientada por resultados, estimulando a cultura de planejamento, inovação e transparência no setor público.
“O MGI tem como missão fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de entregar valor público à sociedade. Esse propósito exige não apenas a modernização de sistemas, processos e estruturas, mas sobretudo uma mudança de paradigma: uma transição para a gestão que valorize o planejamento, a clareza sobre as metas e a corresponsabilidade”, definiu a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, no prefácio da publicação.
A revista mostra como o PGD permite conciliar flexibilidade com responsabilidade, autonomia com compromisso e inovação com propósito. “O MGI acredita que, mais do que uma iniciativa administrativa, o PGD representa uma visão de futuro para a gestão pública, alicerçada na confiança, no planejamento e na entrega de resultados concretos à sociedade”, concluiu Mori.
Também nesse sentido, Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI, enfatiza que o PGD impulsiona uma nova mentalidade de execução do serviço público. “Em vez de focar no controle de presença, propõe uma organização do trabalho baseada em planos de ação e entregas concretas, alinhadas aos objetivos estratégicos de cada órgão. Essa abordagem permite conciliar flexibilidade na forma de execução do trabalho com padrões elevados de qualidade e produtividade. ", explica.
Já o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério, José Celso Cardoso, ressalta que os dados apresentados na publicação demonstram os benefícios obtidos pela gestão e pelo serviço público quando há a implementação do Programa de Gestão e Desempenho. "O tema dessa revista busca jogar luz sobre fatos e possibilidades de implementação do PGD como uma nova forma de organização do processo de trabalho na administração pública. Também serve para desmistificar conceitos equivocados sobre o Programa, já que os dados demonstram que essa iniciativa aumenta o desempenho de equipes, afirma.
PGD e a gestão do trabalho
Com contribuições do Observatório de Pessoal do MGI, que reúne dados estratégicos relativos a pessoal na Administração Pública, esta edição retoma debates a respeito do PGD e aprofunda a análise de diversos aspectos a respeito do tema. "A Revista Gestão de Pessoas em Evidência demonstra que o Observatório de Pessoal, mais do que uma base de dados, representa uma grande fonte de informação para o setor público e a sociedade", destaca Mirian Bittencourt, diretora de Governança e Inteligência de Dados do MGI.
A publicação foi organizada em quatro partes. A primeira apresenta o histórico da gestão do trabalho no setor público brasileiro, apresenta a linha do tempo desde a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, até os dias atuais.
Em seguida, é apresentado o novo modelo do PGD, de forma detalhada e explicando os principais conceitos e instrumentos operacionais. A terceira parte da revista é dedicada aos dados quantitativos da implementação do PGD na Administração Pública Federal. Atualmente, o programa é executado em 189 órgãos e entidades (88% da APF).
A última parte, por sua vez, destaca os dados preliminares da Pesquisa Vozes do Serviço Público, realizada durante o ano de 2024. O resultado da pesquisa indica diferentes percepções entre participantes e não participantes do PGD sobre o contexto de trabalho. Por exemplo, participantes do PGD têm percepções mais positivas sobre a colaboração entre pares para a realização do trabalho em comparação aos não participantes.
Além disso, participantes do programa também indicam maior clareza sobre as contribuições do seu trabalho para o alcance das metas da equipe. Esses dois achados, somados a outras evidências apresentadas na RGPE, indicam que o novo modelo do PGD contribui para o fortalecimento da gestão orientada para resultados na APF. A continuidade da Pesquisa Vozes do Serviço Público e a análise de dados secundários permitirão diagnósticos complementares sobre o PGD a partir de 2026.
Por fim, a publicação também apresenta um resumo do relatório “PGD - melhoria das políticas e práticas de teletrabalho e de aferição do seu desempenho”, resultante de um projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro, o Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), e o Instituto Nacional de Administração de Portugal (INA).
