Anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, que considerou o programa um sucesso. Descontos para aquisição de caminhões e ônibus novos continuam.
Um mês depois de iniciado, o programa de carros sustentáveis mais baratos chegou ao fim nesta sexta-feira (7/7), com a liberação de todos os recursos disponibilizados pelo governo para uso das montadoras, na forma de créditos tributários convertidos em descontos ao consumidor.
O programa facilitou o acesso da população ao carro zero e deu novo fôlego à cadeia automotiva, que emprega 1,2 milhão e pessoas. A estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) é de que 125 mil unidades tenham sido comercializadas com descontos.
Em coletiva de imprensa na sede do MDIC, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin lembrou a importância da regra de exclusividade de venda para pessoas físicas, aplicada nas primeiras semanas do programa e que durou até os desembolsos atingirem R$ 500 milhões. “Só para pessoas físicas, nos 500 milhões, foram vendidos 95 mil veículos”, comentou.
Ao todo, foram liberados R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis. Os R$ 150 milhões restantes irão compensar a perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, segundo determina a MP que instituiu o programa.
Juros e tributos
Na coletiva, Alckmin reafirmou o caráter emergencial e de curto prazo do programa, lembrando que o governo trabalha também em medidas estruturantes para aumentar a produtividade e a competitividade da indústria – destacando, de um lado, a redução da taxa de juros e, de outro, a aprovação da Reforma Tributária, ocorrida ontem na Câmara.
“Aprovação da reforma tributária é muito importante para o país e a economia brasileira, especialmente para a indústria, que é supertributada. É o primeiro passo para sair do manicômio tributário”, afirmou.
“Durante toda a campanha eleitoral [de 2022] nós destacamos a importância de uma agenda de competitividade. E um dos primeiros itens dessa agenda é ter um sistema tributário que desonere totalmente investimento, desonere completamente exportação, diminua a judicialização, simplifique e reduza custo Brasil”.
Recordes
Sobre o sucesso do programa do carro mais barato, o ministro compartilhou alguns números divulgados pelo setor automotivo.
“O mês de junho foi recorde: 190 mil unidades emplacadas”, disse ele, lembrando que o volume é cerca da 15% superior ao comercializado em igual período do ano passado e também em relação a maio deste ano.
“Tivemos casos de carros, alguns modelos, que a venda aumentou 236%. E em um único dia (30 de junho), vendeu 27 mil [unidades]. É o recorde histórico. Nunca houve na história da indústria automobilísticas”, comemorou.
Os créditos por montadora, com base nos pedidos e relatórios entregues ao MDIC, ficaram assim divididos: FCA Fiat Chrysler, R$ 230 milhões; Volks, R$ 100 milhões; Renaut, R$ 90 milhões; Hyundai, R$ 80 milhões; GM e Peugeot Citroen, R$ 50 milhões cada; Nissan e Toyota, R$ 20 milhões cada; e Honda, R$ 10 milhões.
Descontos maiores
A definição de faixas de descontos do programa levou em conta três critérios: menor preço, eficiência energética e conteúdo nacional. Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto patrocinado pelo governo – que variou de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros até R$ 120 mil.
“Mas nós tivemos casos de redução em um valor bem maior: 14%, 16%, até 21%”, pontuou Alckmin. “Aí, por conta do setor privado, das montadoras, das concessionárias. E foi muito positivo, porque o desconto era para carro até 120 mil reais. Mas acima de 120 mil, aumentou também a venda, porque despertou o interesse”.
O vice-presidente frisou, ainda, que muitos dos carros comprados no mês passado ainda não foram emplacadas. “Nos últimos dias de junho foram faturados 79 mil veículos. Só que não foram emplacados. Eles serão emplacados em julho. Então, julho vai dar um salto [também].”
“Eu diria que, fazendo aqui um balanço, veículos leves foi um sucesso. Está terminando. Este fim de semana deve estar encerrando [as vendas na ponta]. Para caminhão e ônibus continua, com objetivo é renovar de frota e poder ajudar nessa transição tecnológica”.
Ônibus e caminhões
Na modalidade de veículos pesados, o programa continua. Para caminhões, foram requisitados pelas montadoras, até o momento, R$ 100 milhões dos R$ 700 milhões disponíveis. Para ônibus, R$ 140 milhões de R$ 300 milhões.
“Esse vai mais devagar”, ponderou o ministro, “porque você tem que adquirir um ônibus ou caminhão e tirar de circulação. Nós fizemos uma reunião esta semana com a Anfavea, e eles disseram que os Detrans estavam lentos em dar baixa em caminhão e ônibus velhos. E enquanto não der baixa, não tem crédito tributário, não consegue comprar o novo. Falei com o Denatran, e eles se responsabilizaram em conversar com todos Detrans”.
Além disso, havia dúvidas entre agentes do mercado sobre alguns pontos do programa, principalmente os relativos aos procedimentos de entrega de veículos com mais de 20 anos para reciclagem. Para sanar essas dúvidas, o MDIC publicou nesta semana portaria com regulamentações e ajustes necessários.
Eficiência energética
O programa de carros, ônibus e caminhões mais baratos foi desenhado pelo MDIC em parceria com o Ministério da Fazenda, que o estruturou do ponto de vista fiscal.
Além de aquecer o mercado automotivo e manter funcionando a cadeia produtiva do setor, o programa contribui para colocar em circulação veículos com mais eficiência energética e, portanto, menos poluentes.
No caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores – segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e hibrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação.
