A iniciativa Porto Sem Papel é voltada à redução de burocracias, à agilidade dos trâmites e à modernização do setor marítimo. Por meio de um portal, o sistema integra dados e documentos relacionados à estadia das embarcações, contribuindo para reduzir o tempo médio das anuências para atracação e de outras operações que dependem da fiscalização e da anuência dos órgãos competentes. Com isso, também favorece maior eficiência nas operações de importação e exportação. A solução apresentada pelo MPor tem servido de referência para outros órgãos interessados no desenvolvimento de ferramentas semelhantes, voltadas a dar mais celeridade à validação de documentos em processos fiscalizatórios.
Em 2022, o Porto Sem Papel 2.0 recebeu o Selo Bronze com menção no âmbito da Política Nacional de Modernização do Estado. Já em 2013, o projeto ficou em quarto lugar no Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Prêmio Cais
Outros reconhecimentos
Entre os critérios de avaliação estavam a inovação e a originalidade, o potencial de escalabilidade e replicação e os resultados e impactos apresentados. A premiação foi aberta à participação de empresas, fornecedores, clientes, startups, instituições científicas e tecnológicas e parceiros com atuação ou soluções desenvolvidas no complexo porto-indústria do Açu.
O Porto Sem Papel já recebeu outras premiações relacionadas à inovação e à transformação digital no setor público. Em 2024, o programa conquistou dois troféus no Prêmio Abep-TIC de Excelência em Governo Digital, sendo escolhido como Melhor Solução de Governo Digital Orientada ao Governo e, também, como vencedor geral da premiação.
Em sua terceira edição, o Prêmio Cais reconhece iniciativas de inovação já implementadas ou em desenvolvimento que apresentem resultados mensuráveis e potencial de impacto positivo para o ecossistema do Porto do Açu. A premiação é promovida pelo Cais Açu Lab e está dividida nas categorias Transformação Digital, Transição Energética e Melhoria de Processos.
Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
O projeto premiado, denominado “Validação Automática de Declaração Marítima de Saúde (DMS)”, apresenta uma abordagem inovadora ao substituir a conferência manual de documentos, um gargalo histórico suscetível a erros, altos custos e atrasos logísticos, por uma solução tecnológica avançada baseada em inteligência artificial (IA). Essa prática original foi implementada pelo programa Porto Sem Papel (PSP) para realizar a validação automática da DMS em todos os portos do Brasil.
Segundo o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a premiação reforça o papel da inovação na modernização do setor portuário. “Essa premiação reforça a importância de investir em soluções que simplifiquem processos e tornem as operações portuárias mais eficientes. Esse reconhecimento também mostra que iniciativas desenvolvidas no âmbito do Ministério podem gerar ganhos concretos para a logística portuária e servir de referência para novas ações de transformação digital”, destacou.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) conquistou o segundo lugar na categoria Transformação Digital, do Prêmio Cais Açulab 2026, com uma solução desenvolvida no campo do Programa Porto Sem Papel (PSP). A premiação foi realizada nessa quinta-feira (17), durante o Conecta Cais, evento promovido pelo Cais Açu Lab, ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
