Política pública
O evento contou com extensa participação de representantes de prefeituras. Fotos: Incra/AM
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Nos dias 15 e 16 de outubro, o Incra no Amazonas realizou, na regional do instituto em Manaus, uma grande oficina de apresentação e implementação do programa Terra Cidadã. O evento reuniu mais de 100 integrantes de 40 prefeituras, incluindo técnicos, gestores e prefeitos, além de representantes da agricultura familiar e de entidades civis do estado. Os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre o programa, sua estrutura e as ferramentas digitais de gestão fundiária.
O evento marcou a implementação oficial do Terra Cidadã no Amazonas. O programa do Incra integra três iniciativas anteriores – Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), Titula Brasil e Sala de Cidadania –, com o objetivo de unificar e modernizar o atendimento ao público e ampliar os serviços disponíveis aos cidadãos em todo o país.
Na ocasião, dez prefeituras assinaram acordos formalizando a adesão ao programa, reforçando o compromisso entre o Incra e os municípios amazonenses na execução de ações conjuntas. Durante a abertura da oficina, foi destacada a importância da iniciativa para fortalecer a atuação dos parceiros, principalmente junto aos agricultores que enfrentam dificuldades de acessar serviços, informações e novas tecnologias.
De acordo com a equipe do Incra/AM, a estratégia é garantir que os atendimentos cheguem com mais agilidade e eficiência ao público da reforma agrária, comunidades quilombolas e proprietários rurais, promovendo desenvolvimento, cidadania e segurança jurídica no campo. Foi detalhado para os participantes os serviços possíveis de serem realizados pelos parceiros.
O superintendente regional do Incra/AM, Denis Soares, salientou o papel da autarquia e a relevância da integração com os municípios: “O Terra Cidadã representa um novo momento para a política fundiária do nosso país. Estamos aproximando o Incra dos municípios e, principalmente, das pessoas que mais precisam dos nossos serviços”, disse.
Para o gestor, a oficina é um marco por consolidar uma rede de cooperação que vai permitir mais eficiência, transparência e resultados. “O Amazonas é um estado de dimensões desafiadoras, mas com união, tecnologia e parceria, nós conseguiremos avançar na regularização fundiária e no desenvolvimento sustentável das comunidades rurais”, considerou Soares.
Cidadania
A oficina contou com a presença de representantes das diretorias de Gestão Estratégica e de Governança da Terra do Incra, que coordenam o Terra Cidadã em nível nacional e desempenharam papel fundamental na condução da capacitação das atividades técnicas e estratégicas do evento. Também participaram membros da Universidade de Brasília (UnB), que apoia a implementação do programa, por meio de cooperação com o Incra.
“O programa Terra Cidadã é uma referência para a política de parcerias do Incra, com a multiplicação de serviços e parcerias. Representa a integração de esforços entre o governo federal e os municípios, com foco na eficiência, transparência e alcance social. O Amazonas tem papel estratégico nesse processo e o engajamento dos gestores locais mostra que estamos no caminho certo para levar cidadania e desenvolvimento ao campo”, destacou o coordenador de Planejamento Estratégico da autarquia, Stanislau Lopes.
Participação
“O programa é de suma relevância para todos os municípios, principalmente os que não têm muito acesso. Ver esse avanço na informatização e integração dos dados é um grande passo. Isso vai permitir que mais pessoas consigam regularizar suas terras, acessar crédito e ter segurança jurídica”, afirmou a coordenadora da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Meyb Seixa.
Para o secretário municipal de Mercados e Feiras de Manaus, Vanderlei de Oliveira, o treinamento é de grande importância para o desenvolvimento rural da capital amazonense. “Estamos com toda a nossa equipe técnica fazendo essa capacitação para que, em parceria com o Incra, esse importante órgão, possamos oferecer e ampliar os serviços, otimizando também o atendimento aos moradores de Manaus. E quem ganha é a população, com os serviços públicos e o acesso às políticas”, ressaltou.
Uma das participantes resumiu o sentimento geral do encontro: “Foi maravilhoso, porque deixou todos os municípios muito bem informados. O Incra está de parabéns, que venham mais eventos como esse”, disse Maria da Silva, representando o assentamento Lago de São Rafael, em Atalaia do Norte.
O evento reafirmou o comprometimento do Incra/AM em intensificar as parcerias institucionais e ampliar o acesso da população rural aos serviços públicos de regularização fundiária e desenvolvimento sustentável, consolidando a regional como espaço de integração e capacitação para os municípios do Amazonas.
