Na ocasião foram assinados novos acordos de adesão com prefeituras. Fotos: Incra/MS
Nos dias 11 e 12 de dezembro (quinta e sexta-feira), o Incra em Mato Grosso do Sul realizou o “Seminário Estadual Programa Terra Cidadã”, com o objetivo de capacitar técnicos do instituto e parceiros para a realização de vários serviços, ampliando a capacidade operacional da autarquia. O evento ocorreu no auditório Multiuso da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), nos períodos da manhã e tarde.
Representantes de prefeituras, universidades públicas e entidades de assistência técnica foram treinados. Os principais assuntos abordados foram os serviços a serem disponibilizados por meio do programa e o uso da Plataforma de Governança Territorial (PGT). O sistema do Incra permite a prestação de serviços como seleção de famílias, regularização de ocupantes, impressão e entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e solicitação de Títulos Definitivos (TD), entre outras funcionalidades.
O coordenador de Planejamento Estratégico do instituto, Stanislau Lopes, justificou a necessidade do Terra Cidadã. “As parcerias são fundamentais pois o Incra sozinho não poderia realizar a quantidade de serviços necessários. Em segundo lugar, percebemos a importância de unificar os acordos em uma modalidade única, oferecendo uma variedade maior de serviços”, explicou.
No último dia do encontro, ocorreu a formalização simbólica de acordos de adesão das prefeituras de Aquidauana, Anaurilândia, Terenos, Bela Vista e Aral Moreira. “Faremos uma mobilização para finalizar as assinaturas com todos os parceiros até o final do ano, para iniciarmos 2026 atuando com estas parcerias firmadas”, anunciou o superintendente regional do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva. No estado, há 43 municípios em processo de adesão ao programa.
Com os acordos, as prefeituras poderão prestar serviços como regularização de lotes, disponibilização de acesso à créditos, cadastramento de imóveis rurais, titulação de assentamentos, entre outros. O Terra Cidadã também ampliou o público-alvo, atendendo a assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, proprietários rurais, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Terra Cidadã
Instituído em 2024 por meio de portaria conjunta entre o MDA e o Incra, o programa substitui o Titula Brasil, as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) e as Salas da Cidadania, ampliando a oferta de serviços no âmbito da reforma agrária e da governança fundiária.
Podem participar entes federativos, organizações da sociedade civil, entidades representativas da agricultura familiar, entidades públicas de assistência técnica e extensão rural e universidades públicas com atividades compatíveis com suas finalidades constitucionais.
