Um dos temas que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer colocar para andar é o que trata da misoginia. O relatório final foi aprovado ontem e a ideia é que o texto seja votado no plenário da Câmara até a primeira semana de julho.
O projeto de lei que criminaliza a misoginia, ou seja, o ódio às mulheres, avançou na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado nesta terça-feira (16) em um grupo de trabalho e deve entrar na pauta do plenário até o fim do mês.
O projeto de lei aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados equipara a prática de misoginia ao crime de racismo. De acordo com a proposta, as penas previstas são de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Um dos pontos criticados pela oposição é considerar que o texto pode colocar em risco a liberdade de expressão e a liberdade religiosa, mas a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta, explicou que tem estudado maneiras de fazer esse ajuste no texto.
De acordo com o texto, a pena para crimes de misoginia pode aumentar para três a dez anos de reclusão se forem praticados na internet com o objetivo de obter lucro ou visibilidade.
Um caso que poderia ser punido, caso essa lei já estivesse em vigor, foram os comentários sexistas em relação à jovem que morreu no último fim de semana após ser lançada, sem cordas, de uma altura de cerca de 40 metros em um salto de rope jump.
Após acordo na reunião de líderes desta terça-feira, a votação do projeto de lei no plenário da Câmara ficou marcada para a semana de 29 de junho.
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