A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma Discord em todo o Brasil. A decisão faz parte do processo de fiscalização aberto pela ANPD na última sexta-feira (7), relacionado à segurança de crianças e adolescentes na plataforma. A entidade tem cobrado providências do Discord após a investigação do suicídio de uma garota de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que foi transmitido ao vivo pela rede social.
Essa determinação deve ser cumprida pela plataforma Discord em até três dias e é válida até que a empresa comprove a adoção de mecanismos para proteger crianças e adolescentes. Segundo a agência, a plataforma é utilizada de forma recorrente para graves violações, como indução à automutilação e ao suicídio, assédio e violência.
De acordo ainda com ANPD, a plataforma não tem acesso ao conteúdo das transmissões enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza mecanismos de deteção de violações em tempo real. Ela depende de denúncias de usuários e também de sistemas automatizados que, segundo ANPD, são falhos.
Vale lembrar que nessa terça-feira (11) a plataforma Discord enviou um documento para a Advocacia-Geral da União com resposta sobre a proteção de crianças e adolescentes. E antes dessa determinação da ANPD, já havia uma manifestação em nota do Discord dizendo que coopera com autoridades policiais na investigação no caso da garota que cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo e que mantém diálogo com autoridades brasileiras, especialmente o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Disse ainda que conta com equipes “para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas e mitigar comportamentos de alto risco por meio de remoção sistemática de indivíduos mal intencionados e de seus conteúdos”. Agora, Discord vai ter que comprovar tudo isso para a agência nacional de proteção de dados.
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