Consulta promovida pelo Ministério da Cultura reuniu lideranças, acadêmicos, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais
O Ministério da Cultura (MinC) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, em Recife (PE), encontros com representantes indígenas e quilombolas de diversos povos, etnias e comunidades para debater a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e das expressões da cultura popular.
A iniciativa integra uma série de consultas promovidas pelo Ministério da Cultura em diferentes regiões do país, com o objetivo de reunir contribuições de povos indígenas e comunidades quilombolas à proposta normativa em elaboração.
“Estamos construindo um marco legal que reconheça e proteja os conhecimentos tradicionais com a participação dos titulares desses saberes”, destacou o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza.
Ao longo dos quatro dias de programação, os participantes analisaram a minuta do marco legal, discutiram desafios relacionados ao reconhecimento e à salvaguarda de saberes tradicionais e de sua propriedade intelectual. Também compartilharam experiências vividas em seus territórios, relataram casos de apropriação indevida de saberes e expressões culturais e apresentaram contribuições para a proposta legislativa.
Saberes quilombolas e proteção coletiva
Nos dias 17 e 18 de junho, os debates voltados às comunidades quilombolas reuniram o diretor de Regulação da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Cauê Fanha; a coordenadora estadual dos Quilombos de Pernambuco, Maria José de Fátima Silva Barros; o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) de Pernambuco, Antônio João Mendes; o professor Rafael Milheira, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); e a secretária executiva de Cultura do Estado de Pernambuco, Yasmim Neves.
As discussões abordaram temas como o reconhecimento de direitos coletivos, formas de salvaguarda dos saberes comunitários e mecanismos para fortalecer a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais.
Povos indígenas contribuem para a construção da proposta
Nos dias 15 e 16 de junho, a programação reuniu representantes indígenas para debater a transmissão intergeracional de saberes, os direitos culturais dos povos originários e os desafios para o reconhecimento de seus modos próprios de preservação e compartilhamento de conhecimentos.
Participaram dessa etapa o diretor de Regulação da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Cauê Fanha; a gerente da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, Wanessa Santos; o professor Rafael Milheira, da UFPel; e Damião Paz Potiguara, da APOIME e liderança indígena do Rio Grande do Norte.
Durante os encontros, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundar a análise da minuta e apresentar sugestões de aprimoramento do texto. As contribuições serão sistematizadas pelo Ministério da Cultura e incorporadas às próximas etapas de construção da proposta.
“Esse é o quinto seminário que realizamos, o segundo no Nordeste, e outra vez nota-se como cada território, cada região traz vivências e necessidades próprias. Por isso, essas consultas são fundamentais para que a proposta reflita a diversidade cultural brasileira e seja construída com a participação efetiva dos povos e comunidades envolvidos”, destacou Marcos Souza.
Realizados regionalmente, os encontros fazem parte de uma agenda nacional de consultas conduzida pelo Ministério da Cultura. As contribuições reunidas em cada etapa subsidiam a elaboração da proposta que busca estabelecer diretrizes para o reconhecimento e a salvaguarda da propriedade intelectual dos conhecimentos e expressões culturais manifestados por povos e comunidades tradicionais.
