Consulta promovida pelo Ministério da Cultura reuniu lideranças, pesquisadores e representantes de instituições públicas para discutir a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais e das expressões culturais
“Estamos construindo um marco legal que reconheça e proteja os conhecimentos tradicionais a partir da participação dos próprios povos e comunidades que mantêm esses saberes vivos”. A declaração do secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, resume o objetivo dos encontros realizados pelo Ministério da Cultura (MinC) entre os dias 26 e 29 de maio, em São Luís (MA), que reuniram representantes indígenas, quilombolas, pesquisadores e instituições públicas para debater a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais, das expressões culturais tradicionais e das expressões da cultura popular.
A iniciativa integra uma série de consultas realizadas pelo Ministério da Cultura em diferentes regiões do país para reunir contribuições de povos indígenas e comunidades quilombolas à proposta normativa em elaboração.
Ao longo dos quatro dias de programação, os participantes analisaram a minuta do marco legal, discutiram desafios relacionados ao reconhecimento e à salvaguarda de saberes tradicionais e apresentaram sugestões a partir das experiências vividas em seus territórios.
Saberes quilombolas e proteção coletiva
Nos dias 26 e 27 de maio, os debates voltados às comunidades quilombolas reuniram Gerson Carlos Pereira, representante da Fundação Cultural Palmares no Maranhão; Gardênia Ayres, coordenadora estadual da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Maranhão e sua contraparte no Piauí, Osvaldina dos Santos; o professor Rafael Milheira, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); e a procuradora da República Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, do Ministério Público Federal.
As discussões abordaram temas como reconhecimento de direitos coletivos, formas de salvaguarda dos saberes comunitários e mecanismos para fortalecer a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais.
Povos indígenas contribuem para a construção da proposta
Já nos dias 28 e 29 de maio, a programação reuniu representantes indígenas e especialistas para debater a transmissão intergeracional de saberes, os direitos culturais dos povos originários e os desafios para o reconhecimento de seus modos próprios de preservação e compartilhamento de conhecimentos.
Participaram dessa etapa o professor Rafael Milheira, da UFPel; Mirim Ju, representante da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Inai’ury Guajajara, da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); e Maria da Conceição Sousa, cacica do povo Akroá-Gamella, do Piauí.
Durante os encontros, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para aprofundar a análise da minuta e apresentar sugestões de aprimoramento do texto. As contribuições serão sistematizadas pelo Ministério da Cultura e incorporadas às próximas etapas de construção da proposta.
“Cada território traz experiências e necessidades próprias. Por isso, essas consultas são fundamentais para que a proposta reflita a diversidade cultural brasileira e seja construída com a participação efetiva dos povos e comunidades envolvidos”, destacou Marcos Souza.
Realizados regionalmente, os encontros fazem parte de uma agenda nacional de escuta conduzida pelo Ministério da Cultura. As contribuições reunidas em cada etapa subsidiam a elaboração da proposta que busca estabelecer diretrizes para o reconhecimento e a salvaguarda dos conhecimentos e expressões culturais mantidos por povos e comunidades tradicionais.
