Reconhecida situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/11/2024 14h52
Atualizado em 13/11/2024 14h53
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. São eles: Boa Saúde, José da Penha, Taboleiro Grande e Venha-Ver.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 38 por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Outras Notícias
MIDR reconhece a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres
Autorizado repasse de R$ 764 mil para município no Rio Grande do Sul
Autorizado repasse de R$ 12,3 milhões para municípios do PA, AP, AM, ES, PR, RS e SC
Categoria Gestão de Riscos e Desastres
