Redução no prazo de alvarás marca avanço regulatório
Apresentação no Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Subterrânea destaca impacto do sistema digital que acelera em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/09/2025 10h50
Crédito: Getty Images/iStockphoto
A Agência Nacional de Mineração (ANM) alcançou um marco de eficiência regulatória com a redução expressiva no prazo de emissão dos Alvarás de Pesquisa Mineral, documento que autoriza a realização de atividades de pesquisa no setor. Os resultados foram apresentados pelo especialista em Recursos Minerais da Agência, Yolacir Carlos de Souza Santos, durante a 12ª edição do Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea (CBMINA), realizado de 26 a 28 de agosto , em Ouro Preto (MG).
Antes da implantação do Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral (REPEM), o tempo médio para liberação do título era de aproximadamente 565 dias. Com o novo sistema, esse prazo caiu para 130 dias, o que representa uma redução superior a 75%. A mediana também registrou avanço significativo, passando de 297 para 90 dias.
Os dados, extraídos das bases públicas disponibilizadas pela ANM, foram analisados estatisticamente para avaliar a eficiência do sistema. Os resultados confirmam que o REPEM cumpre sua função de trazer celeridade, transparência e modernização ao processo de autorização, em linha com o compromisso da Agência de fortalecer a regulação mineral no país e estimular um ambiente de negócios mais dinâmico e previsível.
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, nesta edição, também com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o CBMINA é um dos principais fóruns técnicos da mineração no Brasil. O congresso, realizado a cada dois anos, reúne conferência magna, plenárias, sessões técnicas, workshops, debates e apresentações de trabalhos acadêmicos e técnicos, além de premiação e espaço para exposição de marcas, produtos e equipamentos.
Para o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, os resultados refletem um movimento mais amplo de modernização da regulação mineral no país. “A digitalização de processos como o REPEM mostra que é possível conciliar eficiência administrativa com segurança jurídica e transparência. Estar em um fórum como o CBMINA, ao lado da academia e do setor produtivo, é essencial para construirmos juntos soluções que garantam competitividade e sustentabilidade à mineração brasileira”, afirmou.
O especialista em Recursos Minerais da ANM, Yolacir Carlos de Souza Santos, destaca o impacto técnico do sistema. “A análise estatística comprova de forma objetiva que o REPEM encurtou de maneira expressiva o tempo de emissão dos alvarás. Essa evolução não apenas reduz a burocracia, mas também abre espaço para que novos projetos de pesquisa mineral avancem com mais agilidade, fortalecendo a inovação e a competitividade do setor”, avaliou.
Categoria Energia, Minerais e Combustíveis
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