Proposta busca revisar e aperfeiçoar o regulamento que trata do Ambiente Regulatório Experimental na Agência. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 10/2026 para colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da Agência. A iniciativa integra o projeto “Aperfeiçoamento do Regulamento de Sandbox Regulatório”, vinculado ao Eixo Temático 1 – Projetos Regulatórios Gerais e Transversais da Agenda Regulatória 2025-2026.

A abertura da participação social foi aprovada pela Diretoria Colegiada da ANTT por meio da Deliberação nº 148, de 21 de maio de 2026. O objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados, especialistas e demais interessados sobre a revisão e aprimoramento do regulamento que trata do Ambiente Regulatório Experimental no setor de transportes terrestres.

As contribuições poderão ser enviadas entre 9h do dia 29 de maio de 2026 e 18h do dia 13 de julho de 2026, horário de Brasília, no sistema ParticipANTT, disponível no sítio eletrônico da ANTT.

A sessão pública será realizada de forma híbrida no dia 25 de junho de 2026, das 14h30 às 18h, no auditório da ANTT, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), lote 10, trecho 3, Projeto Orla Polo 8, em Brasília (DF). O espaço possui capacidade para 350 participantes.

Os documentos técnicos, orientações para participação e demais informações relacionadas à audiência estarão disponíveis no mesmo endereço eletrônico em até cinco dias úteis antes do início do período de recebimento das contribuições.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados pelo e-mail ap010_2026@antt.gov.br.

Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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