Audiência Pública nº 10/2026 debateu proposta de aperfeiçoamento do ambiente regulatório experimental da Agência; contribuições seguem abertas até 13 de julho
A ANTT realizou nesta quinta-feira (25/6) a Audiência Pública nº 10/2026 para receber contribuições à proposta de aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório Experimental, também conhecido como Sandbox Regulatório. A iniciativa amplia o espaço para desenvolvimento e testes de soluções inovadoras nos transportes terrestres e contribui para maior previsibilidade em projetos de rodovias e ferrovias federais.
Inovação regulatória
Na prática, o Sandbox Regulatório é um instrumento que permite à ANTT testar, em ambiente controlado e por prazo determinado, soluções inovadoras, novas tecnologias, produtos, serviços e modelos de negócio antes de sua eventual incorporação à regulação definitiva. A ferramenta busca estimular a inovação, reduzir incertezas regulatórias, gerar evidências para a tomada de decisão e contribuir para a modernização do setor de transportes terrestres.
A sessão pública ocorreu de forma híbrida, das 14h30 às 18h, no auditório da ANTT, em Brasília (DF), com participação presencial e virtual, tendo sido conduzida pela Ouvidora substituta, Rafaela Paiva Brandão, e contou com a participação da coordenadora de melhoria regulatória, Roberta de Freitas Chamusca, que presidiu a audiência pública, e a servidora Vanessa da Silva Santos, que secretariou a AP.
Como participar
As contribuições podem ser enviadas até às 18h do dia 13 de julho de 2026, horário de Brasília, pelo sistema ParticipANTT, disponível no portal da Agência.
A proposta integra o projeto de Aperfeiçoamento do Regulamento de Sandbox Regulatório, vinculado ao Eixo Temático 1 – Projetos Regulatórios Gerais e Transversais da Agenda Regulatória 2025–2026.
Documentos técnicos e orientações para participação permanecem disponíveis no mesmo endereço eletrônico. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail ap010_2026@antt.gov.br.
A transmissão ao vivo foi disponibilizada pelo canal oficial da ANTT no YouTube.
A audiência amplia o diálogo com a sociedade, agentes regulados e especialistas sobre o ambiente regulatório experimental da ANTT e contribui para maior eficiência, inovação e previsibilidade na infraestrutura de transporte terrestre do país.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
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