Repasse do Bolsa Família de setembro é unificado para 632 municípios
Mais de 1,6 milhão de famílias podem movimentar os recursos do Programa a partir desta terça-feira (17.09). Todas as cidades do Acre, Amazonas e Rio Grande do Sul foram contempladas. São Paulo, Roraima e Paraná são os outros estados com locais atendidos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/09/2024 09h04
Atualizado em 27/09/2024 16h58
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Mais de 1,6 milhão de famílias em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal podem movimentar a parcela de setembro do Bolsa Família, a partir desta terça-feira (17.09). O investimento de mais de R$ 1,13 bilhão é destinado a 632 municípios em seis estados brasileiros.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota o calendário unificado para o primeiro dia de pagamentos do Bolsa Família para enfrentar o aumento da vulnerabilidade social em locais atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Com a medida, os beneficiários desses municípios atingidos não precisam aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), conforme ocorre regularmente no Bolsa Família.
O Rio Grande do Sul foi contemplado com cerca de R$ 462 milhões, que serão distribuídos entre todos os 497 municípios do estado, beneficiando 683,17 mil famílias.
Todas as 62 cidades do Amazonas recebem o recurso no valor de mais de R$ 485 milhões, destinados às 656,13 mil famílias que sofrem com os impactos da estiagem que afeta o estado.
Também afetados pela estiagem, todos os 22 municípios do Acre foram incluídos no pagamento unificado. São 131,34 mil famílias que recebem mais de R$ 95,88 milhões.
Para São Paulo, o repasse é de R$ 74,52 milhões, beneficiando 112,57 mil famílias em 45 municípios afetados pelos incêndios florestais (lista completa no fim da matéria).
Roraima recebe R$ 11,02 milhões para atender 14,83 mil famílias de cinco municípios: Amajari, Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. São cidades que apresentam situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami.
No Paraná, foram destinados R$ 2,14 milhões para atender mais de 3 mil famílias em Pinhão. O município entrou em situação de emergência, após ser atingido por fortes chuvas
Operação especial
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, NIS final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Repasse do Bolsa Família de setembro é unificado para 632 municípios
Veja a lista dos municípios de São Paulo:
| AGUAS DA PRATA |
|---|
| ALUMINIO |
| AMPARO |
| BANANAL |
| BEBEDOURO |
| BERNARDINO DE CAMPOS |
| BOA ESPERANCA DO SUL |
| BRODOWSKI |
| CORONEL MACEDO |
| DOURADO |
| IACANGA |
| IBITINGA |
| ITAPOLIS |
| ITIRAPINA |
| JAU |
| LUCELIA |
| LUIS ANTONIO |
| MONTE ALEGRE DO SUL |
| MONTE AZUL PAULISTA |
| MORRO AGUDO |
| NOVA GRANADA |
| PEDREGULHO |
| PIRACICABA |
| PIRAPORA DO BOM JESUS |
| PITANGUEIRAS |
| POLONI |
| POMPEIA |
| PONTAL |
| PRESIDENTE EPITACIO |
| RIBEIRAO PRETO |
| ROSANA |
| SABINO |
| SALMOURAO |
| SANTO ANTONIO DA ALEGRIA |
| SANTO ANTONIO DO ARACANGUA |
| SAO JOSE DO RIO PRETO |
| SAO LUIS DO PARAITINGA |
| SAO SIMAO |
| SERTAOZINHO |
| TABATINGA |
| TAQUARITUBA |
| TORRINHA |
| UBARANA |
| URUPES |
| VALENTIM GENTIL |
Assessoria de Comunicação – MDS
Categoria Assistência Social
