O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Assim, o prazo para a apresentação de recurso também mudou; agora, vai até 1º de março. As novas datas constam da alteração do Edital Conjunto nº 23/2023, publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União e no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do MEC.  

O restante do cronograma permanece o mesmo. O resultado final dos cursos aprovados está previsto para 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior devem ter início no dia 18 do mesmo mês. Para o segundo semestre, haverá a inclusão de cursos novos no e-MEC, até 31 de julho, e o começo dos cursos, até 31 de agosto. 

Serão oferecidas as seguintes formações: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos. 

O objetivo do Parfor Equidade é formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias que têm educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. Além de preparar educadores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que trabalham com esse grupo. Nesse primeiro edital, serão atendidas duas mil pessoas, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos. 

Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já ensinem na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, haverá processo seletivo pelas instituições de ensino superior, com destinação de cotas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da educação especial, conforme legislação vigente e baseada em dados de cor/raça de cada estado. 

O Parfor Equidade também investirá na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos. O programa tem a função de aproximar a educação superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa. Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão ser formadores em atividades e disciplinas específicas. 

Parfor Equidade – O Parfor Equidade é uma ação do MEC, por meio de uma parceria entre a Capes e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.  Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes