O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o resultado preliminar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Ao todo, foram disponibilizadas 6 mil vagas, em 117 propostas selecionadas.  

O Parfor Equidade é uma ação do MEC realizada por uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) com a Capes. O objetivo é formar professores em licenciaturas específicas para atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância que ofereçam educação escolar indígena, quilombola e do campo, assim como educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.  

Cada projeto apresenta cursos voltados para grupos sub-representados, a serem executados pelo Parfor Equidade. Por causa da grande quantidade de propostas inscritas, o MEC triplicou o número de pessoas que serão atendidas, inicialmente estabelecido em 2 mil. O investimento previsto é de R$ 371 milhões ao longo de cinco anos. 

As instituições que não tiveram iniciativas classificadas ou aprovadas têm até dez dias para recorrer. O resultado final dos cursos aprovados será divulgado no dia 15 de março. A seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior devem ter início no dia 18 do mesmo mês. A inclusão de cursos novos no e-MEC vai até 31 de julho. Já o começo dos cursos está previsto até 31 de agosto.  

Programa – Além de preparar educadores em exercício, o Parfor Equidade vai ampliar o número de profissionais que trabalham com esse grupo. Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública, que já ensinam na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais, haverá processo seletivo feito pelas instituições de ensino superior, com destinação de cotas conforme legislação vigente e baseada em dados de cor/raça de cada estado. 

O Parfor Equidade também investirá na execução de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos. O programa tem a função de aproximar a educação superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa. Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão ser formadores em atividades e disciplinas específicas. 

Podem oferecer os cursos as instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a três, bem como as estaduais e municipais com autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes