Revisão do contrato da BR-070/163/MT busca melhorias em segurança e infraestrutura para usuários
Iniciativa visa avaliar o cumprimento das obrigações estabelecidas e adaptar o contrato às necessidades atuais Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/12/2024 15h51
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (16/12), em Cuiabá (MT), uma Audiência Pública presencial destinada a apresentar e colher sugestões sobre a proposta preliminar de revisão quinquenal do contrato de concessão da rodovia BR-070/163/MT, administrada pela concessionária Nova Rota do Oeste (CNRO). O evento aconteceu no Hotel Odara, das 9h às 13h, reunindo representantes do setor, usuários da rodovia, técnicos e demais partes interessadas. Essa revisão busca melhorias em segurança e infraestrutura para usuários das rodovias federais concedidas em questão.
A iniciativa faz parte do processo periódico de revisão contratual previsto na Resolução ANTT nº 6.032/2023, que visa avaliar o cumprimento das obrigações estabelecidas e adaptar o contrato às necessidades atuais. O contrato de concessão, firmado em 2014 com prazo de 30 anos, abrange um total de 850,9 km das rodovias BR-163/MT e MT-407, consideradas estratégicas para o escoamento da produção agrícola e circulação de bens na região Centro-Oeste.
A BR-070/163/MT é um dos principais corredores logísticos do país, desempenhando papel estratégico no escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e na integração com o Norte do Brasil. A modernização e ampliação de sua infraestrutura são fundamentais para reduzir custos logísticos, aumentar a segurança e garantir a eficiência no transporte de bens e serviços.
Importância da revisão quinquenal
A revisão quinquenal é um mecanismo essencial para modernizar e atualizar as concessões rodoviárias, garantindo segurança, qualidade e eficiência no atendimento aos usuários. Durante as fases preparatórias, foram identificados 49 pleitos de melhorias, com destaque para investimentos em pavimentação, segurança viária e fluidez do tráfego. Após análise técnica, a ANTT priorizou intervenções de maior impacto, que beneficiam diretamente os usuários e a infraestrutura rodoviária.
“O processo de revisão contratual é uma oportunidade de aperfeiçoarmos as concessões, ouvindo a sociedade e promovendo ajustes fundamentais para o desenvolvimento do transporte rodoviário do país”, destacou Luciano Lourenço, diretor da ANTT.
Participação e transparência
A Audiência Pública é parte integrante da etapa de Participação e Controle Social (PPCS), permitindo que cidadãos, entidades e outros interessados apresentem sugestões e contribuições. Até o dia 26 de dezembro de 2024, às 18h, as contribuições poderão ser enviadas eletronicamente por meio do sistema ParticipANTT, disponível no site da Agência.
A documentação completa, incluindo a Proposta Preliminar e as orientações para participação, está disponível no portal da ANTT, na seção dedicada à Audiência Pública nº 12/2024.
Próximos passos
Encerrada a fase de coleta de sugestões, a ANTT realizará a análise das contribuições recebidas e apresentará uma versão final da proposta de revisão quinquenal. Este processo reforça o compromisso da Agência com a transparência e a participação social na tomada de decisões.
- Envio de contribuições: Até 26/12/2024, às 18h, via ParticipANTT
- Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail ap012_2024@antt.gov.br
Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo:
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT:
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
