Sociedade pode contribuir na readaptação do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS
A consulta pública aconteceu nesta terça-feira (17/12), em Campo Grande (MS); O prazo para contribuir é até 13/1 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/12/2024 14h45
Atualizado em 17/12/2024 15h28
Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (17/12), em Campo Grande (MS), uma sessão pública para apresentar proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS.
O trecho, com extensão de 845,90 km, atualmente sob responsabilidade da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), terá seu modelo econômico-financeiro e Programa de Exploração da Rodovia revisados para melhor atender às necessidades de infraestrutura e mobilidade na região.
Em seu pronunciamento durante a sessão, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, evidenciou que as readaptações do contrato de concessão da BR-163/MS foram construídas a quatro mãos: ANTT, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU) e concessionária. A otimização estabelece novas condições, novas premissas, novas cláusulas contratuais para que o contrato volte a performar.
“Hoje esclarecemos todos os detalhes do contrato e como se dará o processo competitivo. Uma das condicionantes é que o contrato só poderá ser assinado mediante processo competitivo, ou seja, levaremos a leilão, na Bolsa de Valores, para dar oportunidade para que o mercado dê seus laces. Dentro do processo competitivo, vence a melhor proposta. Se não houver uma proposta melhor da que a já ofertada pela CCR Rodovias, significa que nosso acordo está bem construído, bem harmonizado”, destacou Vitale.
Como parte do processo, será dado um prazo de 100 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão. O intervalo é fundamental para que os investidores possam estudar os detalhes do projeto e apresentar propostas bem estruturadas, alinhadas aos objetivos da concessão.
A solução consensual busca acelerar a retomada de investimentos e a entrega de benefícios diretos à sociedade, garantindo melhorias nos serviços concedidos e atendendo às expectativas de desenvolvimento.
Nesta sessão participaram 50 pessoas, no total foram 12 manifestações orais. Interessados em contribuir com o processo podem encaminhar suas contribuições até o dia 13 de janeiro de 2025. As orientações sobre a participação na consulta pública, bem como detalhes sobre os documentos que serão analisados, estão disponíveis no Sistema Participantt.
Para dúvidas ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: cp003_2024@antt.gov.br.
Saiba como usar o ParticiPANTT.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias
Instagram ● Twitter ● Facebook ● YouTube ● LinkedIn
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
