Desde 2023, a Justiça do Trabalho registrou 738 processos de assédio eleitoral no país. Para entender como essas práticas ocorrem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou 138 destes processos e concluiu que o problema é nacional e vem ganhando formas cada vez mais sofisticadas.
A mais comum é o chamado terror psicológico, identificado em 81,9% dos casos. São mensagens que associam a vitória de determinado candidato a consequências como fechamento de empresas, redução de salários ou até um colapso social.
A pressão econômica aparece em 61,6% dos processos analisados. Entre as práticas estão ameaças de demissão, perda de função ou de benefícios, além de promessas de vantagens financeiras ou recompensas.
O ambiente digital também ganha destaque: está presente em 67,4% dos casos. O WhatsApp é uma das ferramentas mais utilizadas, com relatos de criação de grupos para propaganda política, exigência de compartilhamento de conteúdos de determinados candidatos e monitoramento das redes sociais dos trabalhadores.
Desde primeiro de agosto, a Justiça do Trabalho mantém um plantão para analisar medidas urgentes relacionadas a denúncias de assédio eleitoral que podem ser feitas pelo site doMinistério Público do Trabalho.
A Justiça pode determinar medidas para interromper as práticas, como a retirada de conteúdos irregulares, a divulgação de comunicados, a realização de campanhas e treinamentos, além da criação de canais de denúncia e programas de prevenção.
O descumprimento das determinações pode resultar em multas diárias e indenizações por danos morais individuais e coletivos.
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