Serviços
Agendas promoverão atendimento gratuito à população rural nos assentamentos. Foto: Incra/RS
Nos dias 7 e 8 de novembro, o Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural vai oferecer serviços variados à população rural do município de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul. Os atendimentos gratuitos acontecem na sexta-feira, no Quiosque Tchê 168, no assentamento 28 de Maio, e no sábado, na sede do assentamento Panorama. As atividades ocorrerão das 9h às 17h.
A iniciativa é promovida pelo Incra/RS e pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no estado (SFDA/RS), e vinculada ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Com o apoio de diversas entidades e instituições, o mutirão vai possibilitar a confecção e atualização da Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Também haverá orientações e atendimentos sobre aposentadoria e benefícios da previdência social, inscrição ou atualização de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e fornecimento de certidões de nascimento e casamento atualizadas.
A ação prioriza mulheres assentadas e suas filhas, mas atende toda a população rural que quiser participar. O Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural contará com apoio do Instituto-Geral de Perícias (IGP/RS), Receita Federal (de maneira remota), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/Ascar-RS), e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
Além do evento desta semana, Incra/RS e SFDA/RS já tem outras edições programadas para 2025, com previsão de realização até dezembro.
Requisitos
Para fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN), é preciso levar o CPF e certidões originais em bom estado de conservação – para solteiros: certidão de nascimento; para casados/viúvos: certidão de casamento; e para separados/divorciados: certidão de casamento com a devida averbação.
Podem ser incluídos dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde desde que apresente o respectivo documento original.
O documento pode conter, também, informações sobre tipo sanguíneo, fator RH e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergência. Nestes casos, é necessário apresentar Exames Laboratoriais e Atestados Médicos com CID e CRM.
Já para fazer o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF), são necessários: carteira de identidade e CPF de todos os integrantes da casa; comprovante de residência; documento da terra (pode ser área própria, de posse, comodato, arrendamento ou assentamento); notas dos últimos 12 meses do talão de produtor rural; e documentos que comprovem renda não agropecuária, quando essa existir na família.
SERVIÇO
Mutirão de Documentação – Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais – em São Luiz Gonzaga (RS)
07/11 – sexta-feira
Local: Quiosque Tchê 168 (assentamento 28 de Maio)
Horário: 9h às 17h
08/11 – sábado
Local: Sede (assentamento Panorama)
Horário: 9h às 17h
