Debate promovido durante 380ª RO do CNS enfatizou que SUS deve considerar as especificidades dos modos de vida dessas populações na construção da PNSIPCFA A trajetória da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) foi pauta da 380ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), realizada nesta quarta-feira (08/07), em Brasília (DF). O debate, idealizado pela Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE/CNS), contou com as contribuições de Irânia Ferreira, da Coordenação-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde; de José Oliveira, conselheiro nacional de saúde e representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Grupo da Terra; e de Noemi Krefta, representante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) no Grupo da Terra.

Durante a reunião, foram elencados desafios críticos para a implementação da PNSIPCFA, como o isolamento geográfico, os impactos de agentes químicos (agrotóxicos), a fixação de profissionais de saúde e a necessidade de saneamento rural adaptado. Segundo Noemi Krefta, o SUS deve considerar as especificidades dos modos de vida dessas populações no planejamento de infraestrutura, indo além dos modelos urbanos. As comunidades do campo, floresta e águas têm redes de esgoto diferenciadas, e muitas contam com quintais produtivos e com e nascentes hídricas. “O SUS precisa olhar para isso, considerando que a nossa rede de esgoto precisa atender às nossas necessidades”, declarou.

Irânia Ferreira enfatizou que a política é uma oportunidade para efetivar a atenção integral à saúde a partir do território, observando a diversidade social e cultural dos povos brasileiros. Ela ressaltou a importância de gestores e trabalhadores do SUS compreenderem essas dinâmicas, reiterando que “a invisibilidade dos povos tradicionais é um problema de saúde pública”.

Por meio do decreto n.° 8750/2016 , o Ministério da Saúde instituiu o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades tradicionais, que elenca 28 segmentos, como povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas, dentre outros.

Ainda durante a mesa, os convidados também mencionaram os desafios de pactuação entre os entes federados. A articulação intersetorial e a fiscalização sistemática de metas foram apontadas como mecanismos essenciais para garantir a capilaridade da política em todo o território nacional. Nesse sentido, a construção da política fundamenta-se na necessidade de ampliar a visibilidade aos territórios tradicionais.

Indicadores de Saúde

Um ponto central do debate foi a urgência no enfrentamento de indicadores evitáveis, com ênfase na mortalidade materno-infantil. Dados apresentados indicam a persistência de altas taxas em regiões como Norte e Nordeste, afetando desproporcionalmente mulheres negras. 

Nessa perspectiva, José Oliveira, conselheiro nacional de saúde, explicou como a PNSIPCFA busca reduzir as iniquidades e acolher as especificidades de cada território. “A ideia dessa política não é pensar uma política para o Nordeste e implementá-la no Sul do país. Por isso, temos colaboradores de todas as regiões do país e a construção da política é pautada no respeito a essas diversidades”, declarou. Dessa forma, o SUS deve integrar também o conhecimento popular e as práticas tradicionais ao modelo de cuidado, respeitando a cultura local. 

Em sua intervenção como mediadora, a conselheira nacional de saúde Francisca Valda reforçou que a promoção da saúde deve ser a diretriz central dessa política, com foco em estratégias de investimento de longo prazo. A conselheira destacou que a capacitação sensível dos profissionais do SUS, por meio da educação permanente, e o fortalecimento da democracia participativa são essenciais para que lideranças comunitárias e movimentos sociais ocupem espaços decisórios.

O objetivo geral da PNSIPCFA é transitar de um modelo focado apenas na assistência curativa para uma gestão que privilegie a prevenção e a sustentabilidade ambiental nos territórios, que por sua vez desencadeiam a promoção da saúde. Como finalizou Noemi Krefta, o acesso à educação formal, voltada também para o território onde vivem essas populações, bem como acesso ao transporte e ao deslocamento, são também componentes fundamentais para essa equação. “Essa política precisa compreender qual a nossa organização, a nossa forma de vida e a nossa forma de fazer promoção em saúde, considerando e respeitando as práticas populares em saúde”, declarou.

Natália Ribeiro

Conselho Nacional de Saúde