Presidente afirma que Governo do Brasil atua para garantir o combate à violência digital, responsabilizar plataformas e ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (22/5), durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o combate a crimes digitais e a ampliação da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Se no real é crime, no digital tem que ser crime. Eu não posso permitir que alguém que ofender a Cissa (Guimarães, apresentadora) na rua seja punido e na rede digital possa ofendê-la. Ele tem que ser punido”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República

Ao comentar os impactos das redes sociais e das plataformas digitais na vida de crianças e jovens, Lula afirmou que o Governo do Brasil tem atuado para reforçar a responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos criminosos publicados na internet. “Se no real é crime, no digital tem que ser crime. Eu não posso permitir que alguém que ofender a Cissa (Guimarães, apresentadora) na rua seja punido e na rede digital possa ofendê-la. Ele tem que ser punido”, declarou.

Segundo o presidente, o ambiente virtual não pode funcionar sem regras ou responsabilização diante da disseminação de violência, desinformação e práticas criminosas. “Hoje tem estupro coletivo incentivado pela internet. Tem violência contra criança, automutilação, gente ensinando como matar mulher e não ser punido”.

ECA DIGITAL – Durante a entrevista, o presidente citou o ECA Digital, regulamentado pelo Governo do Brasil em março deste ano, como um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa fortalece mecanismos de proteção contra violência digital, exploração infantil, incentivo à automutilação, disseminação de ódio e outros crimes praticados nas redes.

O presidente disse que o Governo do Brasil não pretende censurar usuários, mas estabelecer regras e responsabilização para práticas criminosas no ambiente digital. “Não quero censurar. O que não pode é achar que aquilo que é crime na vida real pode ser permitido na internet”, declarou.

CELULARES E CRIANÇAS – Lula também defendeu maior conscientização das famílias sobre o uso excessivo de celulares e dispositivos eletrônicos por crianças pequenas. Segundo o presidente, o debate não deve se limitar à proibição, mas incluir processos de reeducação e fortalecimento das relações familiares. “Uma criança de três, quatro anos, quando está chorando, muitas vezes não precisa ganhar um celular. É melhor dar um abraço”, afirmou.

O presidente também citou a restrição do uso de celulares nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica, e afirmou que a medida contribuiu para melhorar a convivência entre os estudantes. “A molecada voltou a jogar bola, voltou a brincar, voltou a conversar”, declarou.

FAKE NEWS E CRIMES DIGITAIS – Durante a entrevista, Lula voltou a criticar a disseminação de fake news e afirmou que mentiras divulgadas nas redes podem gerar impactos econômicos, sociais e políticos graves. “O cara pode causar um rombo na economia contando mentira sobre o sistema financeiro”, disse. “O cara que conta uma mentira sabendo que é mentira tem que ser punido”, afirmou.

Lula também demonstrou preocupação com o uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais e disse que pretende atuar para impedir a ampliação do uso de robôs e ferramentas automatizadas nas disputas políticas. “A inteligência artificial vale para muita coisa, mas não pode valer na disputa eleitoral”, declarou.

HUMANISMO E DEMOCRACIA DIGITAL – Ao longo da entrevista, o presidente afirmou que o avanço tecnológico precisa ocorrer acompanhado de responsabilidade social e proteção democrática. Lula disse que teme a perda de valores humanistas diante do crescimento da violência e da radicalização nas redes sociais. “Eu não quero perder o humanismo que existe dentro do ser humano. Porque estamos virando algoritmo, sendo vítimas do algoritmo. Não estamos dominando os algoritmos, eles estão dominando”, afirmou. Segundo o presidente, o Governo do Brasil pretende prosseguir no debate sobre regulação digital sem comprometer a liberdade de expressão e os princípios democráticos.