PESCA ARTESANAL
O documento reúne propostas construídas pelas comunidades com foco nas questões de gênero, sustentabilidade e emergência climática
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A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), vinculada ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), entregou, na última quarta-feira (15), um documento temático elaborado por mulheres das comunidades pesqueiras tradicionais ao gabinete da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que é a Enviada Especial para Mulheres da COP30. O material será anexado ao conjunto de propostas que o Brasil apresentará no evento global.
O documento resultou das Plenárias Regionais e Livres, da Plataforma Brasil Participativo e da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). O documento reúne propostas construídas coletivamente pelas comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, oriundas de todos os biomas, com foco nas intersecções entre gênero, emergência climática e sustentabilidade. Após a entrega, a equipe da primeira-dama informou que os principais pontos do texto serão levados à COP30, que reúne representantes de diversos países para debater estratégias globais contra as mudanças climáticas.
Para Margarida Quadros, assessora especial do gabinete de Janja Lula da Silva, as contribuições representam a voz das mulheres, grupo majoritário e diretamente impactado na pesca artesanal. “As mulheres são as mais afetadas e representam a maioria na pesca artesanal. Esperamos que essas propostas estejam presentes nos documentos finais, nas recomendações e negociações da conferência. Nossa missão é garantir que essas contribuições cheguem às mãos dos presidentes e representantes dos países que participarão da COP30”, afirmou.
Suana Medeiros Silva, coordenadora de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas do MPA, destacou que o documento sintetiza demandas sobre gênero e mudanças climáticas. “Este material reflete as necessidades e propostas das comunidades e territórios pesqueiros diante do desafio de enfrentar a realidade global, marcada por emergências climáticas. Ele representa a voz de milhares de mulheres pescadoras e marisqueiras em todo o Brasil”, ressaltou.
Mulheres das águas
As mulheres da pesca artesanal desempenham papel fundamental e histórico na segurança alimentar, conservação ambiental, preservação dos saberes tradicionais e gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SISRGP (MPA, 2025) indicam que 966.097 pescadores cadastrados são mulheres, correspondendo a 50,17% do total. Elas estão presentes em todos os biomas brasileiros e em diversos recursos naturais aquáticos, em diferentes graus de participação.
O 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal, integrante do Programa Povos da Pesca Artesanal do MPA, é um instrumento técnico-científico que visa ampliar a participação, o controle social e o apoio institucional para a construção democrática de políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras artesanais. O plano considera aspectos de gênero, raça, etnia e a defesa dos territórios tradicionais.
