Ao final da Assembleia, os participantes foram orientados a acompanhar as comunicações oficiais da Renouv pelo site, pelo informativo semanal Conexão Renouv e pelo grupo de WhatsApp da Rede. A reunião foi encerrada com agradecimento à participação dos membros e registro fotográfico virtual dos presentes.
Informes sobre o Seminário Internacional de Ouvidorias 2026
Planejamento Estratégico da Rede
Edital do IX Concurso de Boas Práticas é aprovado
O principal ponto da pauta foi a apreciação e aprovação do edital do IX Concurso de Boas Práticas, iniciativa que tem como objetivo estimular, reconhecer e disseminar práticas inovadoras desenvolvidas por ouvidorias públicas em todos os níveis da Federação.
A Secretaria Executiva apresentou a proposta de construção participativa do planejamento, com realização de oficinas envolvendo membros do Conselho Diretivo e representantes da OGU, além da disponibilização de formulário para contribuição das unidades integrantes da Rede.
A Secretaria Executiva informou que o processo está em fase final e tem previsão de encerramento em 3 de julho de 2026. As unidades que não responderem ao chamado dentro do prazo poderão ter a adesão revogada, conforme previsto no regimento da Renouv.
Segundo apresentado durante a reunião, a base considerada para o processo reúne 2.865 unidades já atualizadas, excluídas as adesões mais recentes. Até o momento da Assembleia, aproximadamente 70% das unidades haviam sido recadastradas.
Na parte final da Assembleia, foram apresentados informes sobre o Seminário Internacional de Ouvidorias 2026, que será realizado de 23 a 25 de junho, em Brasília, com transmissão online.
A Assembleia também contou com informe sobre o processo de recadastramento dos membros da Renouv, previsto no regimento da Rede. A ação tem como finalidade atualizar os dados cadastrais das unidades, confirmar o interesse de permanência na Rede e fortalecer a comunicação institucional com os membros.
A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) realizou, em 17 de junho de 2026, sua segunda Assembleia Geral Ordinária do ano. O encontro, realizado de forma virtual, contou com a participação de mais de 200 representantes de ouvidorias públicas de todo o país e teve como principal deliberação a aprovação do edital do IX Concurso de Boas Práticas.
Durante a apresentação, foram destacadas as principais alterações no regulamento da edição de 2026. Entre as novidades, está a ampliação das temáticas do concurso, que passam a contemplar um conjunto mais abrangente de eixos relacionados à atividade de ouvidoria, permitindo maior diversidade de iniciativas inscritas. Além disso, também foram revistas as categorias de participação, a admissibilidade para participação no concurso, os critérios de avaliação e a premiação.
A condução dos trabalhos ficou a cargo de Débora Françolin Quintela, Coordenadora-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União (OGU), área responsável pela Secretaria Executiva da Renouv.
A proposta busca identificar direcionadores estratégicos e desafios institucionais da Renouv, com foco no fortalecimento das ouvidorias, na inovação, na inteligência estratégica e na transformação da escuta do cidadão em decisões públicas mais eficazes, inclusivas e centradas no usuário.
O evento contará com painéis, convidados nacionais e internacionais e debates voltados ao fortalecimento das ouvidorias públicas, à jornada da manifestação, à proteção de direitos e ao papel estratégico das unidades de ouvidoria. Também estão previstas oficinas virtuais complementares nos dias 30 de junho, 1º e 2 de julho.
Durante a reunião, a Ouvidora-Geral da União reforçou o convite para que os membros da Rede acompanhem a programação, presencialmente ou de forma virtual. Fabio Moassab Bruni, Chefe da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, também participou da abertura e ressaltou a importância da parceria institucional para a realização do seminário, destacando o caráter internacional da edição de 2026 e a relevância dos debates sobre direitos humanos, combate ao racismo e atendimento humanizado ao cidadão.
Outro ponto da pauta foi o processo de elaboração do novo Planejamento Estratégico da Renouv, referente ao período de 2027 a 2030, bem como do Plano Operacional para o biênio 2027-2028.
Submetido à votação dos membros plenos da Rede, computando-se um voto por ouvidoria, o edital foi aprovado pelos votantes da Assembleia.
Recadastramento dos membros da Renouv
A reunião foi aberta pela Ouvidora-Geral da União e Coordenadora-Geral da Renouv, Valdirene Paes de Medeiros, que destacou a importância do fortalecimento das ouvidorias públicas e do papel estratégico da Rede na promoção da escuta qualificada do cidadão. Em sua fala, Valdirene reforçou que o trabalho das ouvidorias contribui para o aumento da confiança institucional e para a aproximação entre Estado e sociedade.
