Instituídos pela Funai, os Selos Turismo, Ecoturismo e Etnoturismo Indígena atestam a oferta de visitações seguras e sustentáveis Com o objetivo de certificar, reconhecer e fortalecer as iniciativas indígenas de turismo de base comunitária, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu os Selos Turismo, Ecoturismo e Etnoturismo Indígena. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 24 de novembro.

Assinado pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o texto certifica a conformidade de uma iniciativa indígena de turismo com a Instrução Normativa (IN) nº 3 da Funai, de 11 de junho de 2015, a qual estabelece as normas para a visitação turística nas terras indígenas.

SELOS — Os três selos atestam a oferta de um serviço de visitação turística que cumpre os requisitos de segurança e sustentabilidade, tendo adotado boas práticas de gestão territorial e ambiental.

• Selo Turismo Indígena de Base Comunitária: abrange todos os tipos de atividades do turismo;
• Selo Ecoturismo Indígena de Base Comunitária: tem como foco o segmento ambiental;
• Selo Etnoturismo Indígena de Base Comunitária: voltado para um turismo que mostre as práticas culturais indígenas.

UTILIZAÇÃO — O uso dos selos ocorre mediante autorização concedida pela Funai, não sendo permitida a utilização por iniciativas que não cumpram integralmente o fluxo administrativo de análise ou que estejam com a autorização vencida. O uso indevido do(s) selo(s) estará sujeito às sanções aplicáveis por lei.

TURISMO INDÍGENA — O objetivo da visitação turística em terras indígenas é promover uma experiência de interação cultural com os povos originários e o meio ambiente por eles preservados, tendo um importante papel na valorização da sociobiodiversidade e dos saberes tradicionais.