O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos.
O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo.
Dino disse que o STF tem erros e acertos, que são frutos da "falibilidade humana".
"Aqueles que acham ruim existir o Supremo Tribunal Federal, que saibam que sem ele, fica muito pior. Então, é muito importante compreender esse caráter insubstituível das instituições para proteção dos direitos do cidadão", afirmou.
O ministro também ressaltou que Moraes tem a função difícil de comandar os processos sobre a trama golpista.
"Falou-se em tantos momentos duros, difíceis, eles não integram o passado. A aridez contra as instituições, a era dos abusos, demanda essa compreensão quanto à proteção das instituições. Alexandre de Moraes integra essa função difícil, porém imprescindível", completou.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quinta-feira (19) a atuação do ministro Alexandre de Moraes e disse que ele pode ser considerado pivô da defesa da democracia brasileira.
A declaração do ministro foi feita durante a abertura da sessão desta tarde, na qual Moraes recebeu homenagens pelos nove anos de atuação na Corte.
Nomeado pelo ex-presidente Michel Temer, ele foi empossado no dia 22 de março de 2017.
Para o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, Moraes soube dar respostas institucionais aos ataques sofridos pelo tribunal.
"Com início da resposta institucional à escalada de ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares, foi em março de 2019, quando assumiu o inquérito das fake news, o ministro Alexandre foi alçado à posição de pivô da defesa da democracia", lembrou.
“Vossa Excelência [Alexandre de Moraes] evitou que caíssemos em um abismo autoritário, onde provavelmente ainda estaríamos vivendo. O Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”, completou Gilmar Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes também foi homenageado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O presidente do STF disse que Moraes conduziu com rigor os processos sobre a trama golpista e demonstrou que a Constituição vale para todos.
“Haveria a condução, com rigor, de inquéritos e ações penais de excepcional complexidade? Alexandre de Moraes respondeu a essa pergunta com sua atuação demonstrando a virtude intimorata dos magistrados desta Corte. A sua contribuição não foi a de substituir o tribunal, foi a de garantir que o tribunal pudesse decidir”, afirmou.
Após receber as homenagens, Alexandre de Moraes afirmou que a Corte atuou para defender a democracia e deu exemplo para os demais tribunais do mundo.
"São nove anos, que parecem 90 anos. Quase uma década em que o Brasil passou por grandes atribulações e esse Supremo Tribunal Federal, como órgão colegiado, deu as respostas que a sociedade precisava e queria", disse.
