Seminário Nacional discute como ouvidorias públicas podem fortalecer a participação social

Ministros e autoridades discutem desafios e avanços na atuação das ouvidorias como canais de participação cidadã e fortalecimento da democracia. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

09/10/2024 18h16

Atualizado em 10/10/2024 11h29

ASCOM/SGPR

• Foto: Graccho/SGPR

-Foto: Graccho/SGPR

• Foto: Graccho/SGPR

• Foto: Graccho/SGPR

• Foto: Graccho/SGPR

• Foto: Graccho/SGPR

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Márcio Macedo, participou, juntamente com o ministro Vinicius Marques, da Controladoria-Geral da União (CGU), da abertura do Seminário Nacional: “Ouvidorias Públicas e Participação Social”, no dia 9 de outubro, no Auditório Eliseu Resende, no Setor de Clubes Esportivos Sul em Brasília/DF.

O evento, organizado pela CGU e pela Secretaria-Geral, procura promover um espaço de reflexão e diálogo entre os diversos atores envolvidos com as ouvidorias públicas federais e com a participação social. O seminário quer identificar os principais desafios e perspectivas dessa relação para fortalecer a atuação das ouvidorias como instrumentos de participação cidadã nas políticas públicas.

Na sua fala de abertura, o ministro Márcio Macêdo destacou a importância do seminário: “Considero esse seminário muito importante. Que possamos trazer um instrumento, com capilaridade de interação com a sociedade, junto com as ouvidorias, que já é uma realidade objetiva, que precisa ser fortalecida e impulsionada ainda mais, com um sistema de participação social incorporando esse processo, para que possamos produzir políticas públicas que, ao fim e ao cabo, fortaleçam o processo democrático do Brasil e resolvam os problemas do povo brasileiro.”

Já o ministro Vinicius Marques falou sobre o papel da instituição: “Destaco três importantes objetivos da CGU. O primeiro é o papel que temos na criação, organização e perpetuação de uma agenda de governo aberto no Brasil, por meio de políticas transparentes e uma série de propostas. Outro aspecto relevante é o enfrentamento da corrupção de maneira inteligente, correta e eficiente, apurando e aperfeiçoando nossa capacidade de detecção desse tipo de ilícito. E a terceira dimensão, que considero bem relevante, é o trabalho que a CGU realiza, voltado e conectado com nossas auditorias, que tem impacto direto na vida da população. Essa mensagem é algo que precisamos constantemente fortalecer.”

Também participou da abertura do seminário a ouvidora da Ouvidoria Geral da União (OGU), Ariane Frances, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues. Os temas em destaque incluem uma análise do panorama atual do Sistema de Ouvidorias (SisOuv) e dos mecanismos de participação social no governo federal, com foco em identificar avanços, desafios e oportunidades. Além disso, serão compartilhadas experiências de ouvidorias que utilizam processos participativos em suas atividades, destacando melhores práticas e aprendizados obtidos. Por fim, haverá uma discussão sobre novas perspectivas para a atuação das ouvidorias, considerando marcos institucionais e as demandas da sociedade civil.

Os resultados esperados incluem o fortalecimento da rede de ouvidorias públicas federais, a ampliação do conhecimento sobre processos participativos e sua relação com as ouvidorias, a identificação de novas oportunidades para a atuação das ouvidorias na promoção da participação social e a construção de perspectivas para o aprimoramento da participação social nas políticas públicas.

Contextualização

As ouvidorias no Brasil, desde a criação da Ouvidoria-Geral da República em 1995, têm se destacado como um canal fundamental de comunicação entre a população e o Estado. Elas permitem que a sociedade civil participe ativamente da gestão pública, exercendo um papel essencial na fiscalização das ações governamentais. Contudo, o período entre 2017 e 2022 foi marcado por um significativo enfraquecimento da política de participação social, resultando no desmonte do sistema de ouvidorias. Nesse intervalo, a redução de recursos, a desvalorização dos servidores e a centralização das decisões políticas comprometeram a capacidade das ouvidorias de atender às demandas da população, dificultando a promoção da transparência e do controle social.

Em 2023, com a publicação do Decreto n° 11.330/2023, houve um avanço no fortalecimento do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. Este sistema, que abrange as ouvidorias da Administração Pública direta e indireta, passou a ser reestruturado a partir da Ouvidoria-Geral da União, sinalizando um compromisso renovado com a participação social e a eficácia das ouvidorias. Essa mudança representa uma oportunidade de resgatar o papel das ouvidorias como instrumentos de comunicação e controle social, buscando reestabelecer a confiança da população nas instituições públicas.

Atuação conjunta

Secretaria-Geral e a Controladoria-Geral da União mantém atividade conjunta para promover a transparência e a participação social. Os ministérios estão juntos na elaboração do Plano Nacional de Governo Aberto, onde a Secretaria-Geral participou ativamente da elaboração do plano, que destaca a “Participação Social com Educação Popular e Digital nos Territórios” como um dos temas prioritários.

Na Estratégia Nacional de Governo Aberto, a SG colabora na construção da estratégia, que visa fortalecer a governança aberta no país. A Secretaria-Geral também vai participar do evento “América Aberta” e da Semana de Integridade Pública, programados para ocorrer de 3 a 6 de dezembro em Brasília. Além disso, a SG participou de diversos eventos, como o Encontro de Governo Aberto em Osasco (abril), a Semana de Governo Aberto (online, 27 e 28 de maio) e o Encontro Nacional de Ouvidorias em João Pessoa (4 e 5 de junho).

Categoria Comunicações e Transparência Pública

Tags: Seminário NacionalOuvidorias PúblicasParticipação SocialSecretaria-Geral